Author:

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou um projeto de lei para ampliar a proteção e o apoio às mulheres que ocupam cargos de liderança política e social e enfrentam violência política de gênero. A proposta altera a Lei nº 4.737, do Código Eleitoral, incluindo medidas específicas de proteção para mulheres em espaços de poder. A participação das mulheres na ...

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A proposta estabelece que a duração normal do trabalho não poderá exceder 40 horas semanais e garante ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. Atualmente, a legislação brasileira permite jornada semanal de até 44 horas, além de estab ...

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), em conjunto com as deputadas Carla Ayres (PT-SC) e Duda Salabert (PDT-MG), protocolou o Projeto de Lei (PL) 3508/2024, que visa assegurar assistência psicológica às vítimas de racismo e LGBTfobia no Sistema Único de Saú ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, protocolou o Projeto de Lei 3307/2024, que institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) recebeu, na manhã de quarta-feira (10), a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para a segunda edição do Café da CDHMIR. Esta série de encontros visa fortalecer a luta e a defesa dos direitos humanos e das minorias, além de aproximar a comissão e o Parlamento dos ministérios. Na ocasião, o ministro pediu apoio dos deputados para garantir orçamento para o program ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, protocolou um projeto de lei para a criação do Estatuto Nacional da Igualdade Sexual e de Gênero. Inspirado nos Estatutos da Igualdade Racial e da Criança, o projeto propõe um capítulo específico sobre os direitos fundamentais da população LGBTQIA+. Um dos pontos levantados pelo projeto de lei trata da inclusão de temas relacionados ...

A presidenta da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara Federal, deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou nesta quinta-feira (2) um ofício ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, responsável pela aplicação do Concurso Nacional Unificado. O pedido é de que a realização do “Enem dos Concursos”, prevista para o próximo domingo (5), seja adiada no Rio Grande do Sul. A motivação do pedido é a catástrofe amb ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) o título de Cidadã de Porto Alegre nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal. A proposta da titulação é da vereadora suplente Vitória Cabreira, por meio do mandato da vereadora Biga Pereira (PCdoB), em reconhecimento à significativa contribuição da deputada para o município. Segundo Vitória, é uma honra entregar o título para Daiana. “Ela viveu a maior parte da sua vida na nossa cidade e, com a sua ...