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No último sábado (25), um terremoto de magnitude 7,8 na escala Richter estremeceu o Nepal, deixando mais de três mil mortos e quase sete mil feridos. O tremor é o mais violento dos últimos 80 anos no país asiático. A força do terremoto foi sentida também em Bangladesh, Índia, China, Paquistão e no Monte Everest, onde uma avalanche provocada pelo abalo deixou vários mortos. ...

Era dia de Nkossi Mukumbi (17 de março) – ancestral banto que abre os caminhos para os iorubás, combatentes da guerra e das misérias sociais – quando Táta Luangomina, líder religioso do terreiro Caxuté, em Valença (BA), teve sua crença desrespeitada num Fórum em Santo Amaro (BA). Ele usava seu eketé, espécie de gorro utilizado pelos homens que seguem as r ...

O debate sobre a terceirização voltou à pauta da Câmara na quarta-feira (22). Sob protestos de partidos como o PCdoB, PT, PSol, PSB, PV, além de centrais sindicais e de movimentos sociais, os parlamentares aprovaram por 230 votos a 203, a emenda aglutinativa apresentada pelo relator do Projeto de Lei (PL) 4330/04, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo PMDB, que altera, para pior, diversos pontos do texto. A Bancada com ...

Após o atropelo aos direitos dos trabalhadores vivido na última semana com a aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 4330/04, que universaliza a terceirização, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de líderes partidários e adiou a deliberação sobre as emendas ao texto. O debate deve ser retomado na próxima quarta-feira (22) e a Bancada ...

Atualmente, o Código de Processo Penal autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizar os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão. São os chamados autos de resistência, geralmente utilizados pela polícia para justificar agressões a jovens negros. De acordo com Antonio Teixeira de Lima, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os autos de res ...

A Comissão Especial da Reforma Política ouviu, nesta terça-feira (14), presidentes de cinco partidos políticos sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha. PCdoB, PSD, PRB, PSB e PDT defenderam suas ideias sobre reforma política e reforçaram preocupação com a celeridade com que os debates sobre o tema têm sido levados na Câmara – desde que assumiu a presidência da Casa, Edu ...

O argumento da modernização das relações de trabalho no Brasil com a terceirização para todas as atividades prevaleceu durante os debates sobre o Projeto de Lei (PL) 4330/04, realizados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8). No entanto, a alegação do empresariado, esconde a real intenção do projeto: institucionalizar a exploração do trabalhador. Esse é o ente ...

A terceirização é uma forma comumente utilizada por empresas para reduzir sua folha de pagamento. Hoje, no Brasil, essa forma de contratação é permitida apenas para atividades-meio, de acordo com determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso significa que um banco, por exemplo, pode terceirizar sua segurança, serviço de limpeza, e qualquer outra função secundá ...

A noite desta quarta-feira (8) marcou uma derrota aos direitos dos trabalhadores. Por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, o Plenário da Câmara aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4330/04, que “regulamenta” a terceirização. Travestido de modernização das relações de trabalho, o projeto, para a Bancada do PCdoB, rasga os direitos adquiridos em 1943, com a institui& ...

Representantes das centrais sindicais realizaram protesto em frente à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) contra o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que “regulamenta” a terceirização. Tumulto e violência marcaram o primeiro dia da Jornada de Lutas dos trabalhadores em Brasília, após confronto com policiais militares. Sindicalistas e parlamentares do campo progressista defendem que por tr&aacut ...

Esta semana completa um ano que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede a conclusão do processo que acaba com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já contava com seis, dos 11 votos, favoráveis ao fim da prática, quando Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo ...

O alto custo das campanhas eleitorais vem sendo amplamente debatido nas discussões sobre reforma política. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições de 2012 nas capitais aponta que os gastos de todos os candidatos a prefeito nas 26 cidades (exceto Brasília, que não tem eleição municipal) passaram de R$ 1 bilhão. Com o objetivo de impedir que as campanhas de 2016 sejam ainda mai ...