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Após intensa articulação da bancada comunista e dos demais líderes da Câmara, o projeto de equiparação salarial da Defensoria Pública da União (PL 7924/14) foi aprovado no Plenário da Casa nesta segunda-feira (30). De acordo com o texto, a partir de janeiro de 2016, o subsídio do defensor público-geral federal será de R$ 33.763,00 - equivalente ao de um ministro do Suprem ...

No final de 2014, o governo editou duas medidas provisórias que têm gerado muita polêmica. Trata-se das MPs 664 e 665, que, respectivamente alteram as regras para concessão de pensão por morte e do seguro-desemprego. Juntas, as medidas prometem gerar uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres públicos este ano. Nesta terça-feira (31), a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados recebe ...

“No Estado Democrático de Direito, a nenhuma maioria, organizada em torno de qualquer ideário ou finalidade – por mais louvável que se mostre –, é dado tirar ou restringir os direitos e liberdades fundamentais dos grupos minoritários dentre os quais estão a liberdade de se expressar e de se fazer representar nas decisões que influem nos destinos da sociedade como um todo, enfim, de participar p ...

A democratização da comunicação é bandeira antiga de movimentos sociais e considerada uma das reformas estruturantes para o país pelo PCdoB. Este ano, o tema começou a avançar depois da indicação de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações. Tão logo assumiu a Pasta, o ministro anunciou que o governo promoveria a regulação econômica d ...

A Bancada do PCdoB na Câmara se reuniu, nesta quinta-feira (26), com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para debater a agenda política do país. Entre os pontos discutidos, os ajustes fiscais, anunciados pelo governo no final de 2014, ganharam destaque. Para os comunistas, é essencial que o governo mantenha as atuais regras do seguro-desemprego. A Medida Provisória 665 é a responsável pela alteraç ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. A PEC foi aprovada por 441 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções. Agora, o texto segue ...

"1, 2, 3, 4, 5, mil. Que viva o Partido Comunista do Brasil Comunista do Brasil!” O grito de guerra puxado pela militância do PCdoB e por parlamentares da legenda ecoou na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (25), marcando o tom das comemorações dos 93 anos de fundação do partido e seus 30 anos contínuos de legalidade desde a redemocratização. Para a líder do ...

“Da Petrobras não abro mão, quero petróleo 100% da nação.” Com este brado, petroleiros e representantes de movimentos sociais deram o tom do lançamento da Frente em Defesa da Petrobras, realizado nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. No ato, o presidente do colegiado, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), denunciou as novas tentativas tucanas de enfraquecer a estatal e &ldqu ...

Sacos de dinheiro tomaram o gramado em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira (24). O protesto, realizado pela Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, reforça o pedido da sociedade pelo fim do financiamento empresarial de campanhas. No entendimento das mais de 100 entidades que compõem o grupo, a “doação” de empresas é a principal porta de entra ...

Foram instaladas as comissões especiais que analisarão as Medidas Provisórias 664 e 665, enviadas pelo governo no final de 2014 e que preveem mudanças nas regras para concessão de pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs, segundo o governo, podem gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015, mas têm gerado muita discussão no Congresso. Des ...

Milhares de pessoas foram às ruas nos últimos dias 13 e 15 de março para se manifestar pró e contra o governo Dilma. Os atos repercutiram no Congresso esta semana e os debates entre oposição e situação chegaram a esquentar no Plenário da Câmara. Apesar das bandeiras distintas, o combate à corrupção no país permeou os pedidos da esquerda e da direita. Confira a aval ...

Os clubes brasileiros devem à União mais de R$ 4 bilhões. Para quitar essa dívida, o governo federal enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso nesta quinta-feira (19). O texto trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol junto ao fisco federal e foi elaborado após acordo com parlamentares que tratavam do tema em comissão especial da Câmara. A medida deve ser apreciada n ...