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Esta semana, a Câmara dos Deputados instalou 22 das 23 comissões permanentes da Casa. Os colegiados também elegeram os presidentes que vão atuar durante o ano. A eleição dos três vice-presidentes que compõem a mesa das comissões ficou para a próxima semana. O PCdoB participará dos debates de 17 das 23 comissões e presidirá a de ...

A Bancada do PCdoB se reuniu na noite de quarta-feira (4), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A agenda faz parte da estratégia de aproximação do governo com o Legislativo. Entre os pontos discutidos, o Projeto de Lei Complementar 10/15, que permite a taxação de grandes fortunas, o programa Mais Médicos e a regulamentação da Lei das Farmácias (13.021/14).   Para a l&iacut ...

Dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) procuraram a Bancada do PCdoB na Câmara, nesta quinta-feira (5), para falar sobre os ajustes fiscais propostos nas Medidas Provisórias 664 e 665, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo no final de 2014 para gerar uma economia nos cofres p&ua ...

Empresas não doam, investem. Com esta máxima, Carlos Moura, do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que integra a Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, deu o tom do pedido que vem da sociedade civil no que se refere à reforma política. A ideia é acabar com a influência do poder econômico nas eleições brasileiras ...

O debate sobre o sistema eleitoral brasileiro é um dos principais destaques do plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma Política, instalada em fevereiro na Câmara. Ao lado do financiamento de campanhas forma a espinha dorsal da reforma política em discussão no Parlamento e foi tema da primeira audiência pública realizada pelo colegiado. Para tanto, deputados receberam nesta terça-feira (3), ...

Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA) participaram de ato em defesa da Caixa Econômica Federal (CEF), na quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Daniel Almeida apresentou a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Caixa. A sugestão foi recebida com entusiasmo pelos funcionários do banco e sindicalistas que lutam contra a intenç& ...

Há 10 meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter finalizado a análise de uma ação que acaba com doações de empresas nas eleições. Mas um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes – após sete ministros já terem se manifestado, sendo seis a favor do fim da prática – inviabiliza a conclusão do processo. Chamado ao Senado esta semana para falar sobre reforma p ...

Na contramão das expectativas das alas mais conservadoras do Congresso, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sinalizou nesta tarde (25) apoio à proposta de mudança no sistema político-eleitoral encampada pela sociedade civil (PL 6316/13). A abertura de diálogo foi vista como uma vitória da sociedade para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Ja ...

O primeiro encontro da Comissão Especial da Reforma Política (24), após a instalação do colegiado, antecipou o tom das disputas das próximas 40 sessões – prazo máximo para que o grupo apresente a proposta de reforma política que deverá ser debatida no Plenário da Câmara. Modelo de financiamento de campanha, sistema eleitoral e participação popular estiveram p ...

Duas medidas provisórias (MPs) vêm causando alvoroço desde que foram editadas pelo governo federal em dezembro passado. Tratam-se das MPs 664/14 e 665/14, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo para gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015. Como defende hist ...