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O Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), 13 dos 26 vetos de Bolsonaro analisados em sessão. Além de derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura, deputados e senadores garantiram a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro dos “Heróis e Heroínas da Pátria” e a nomeação do trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul (RS) e Marab& ...

Após a sessão do Congresso que derrubou os vetos às leis da cultura, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22 que trata do piso da enfermagem se reuniu na noite desta terça-feira (5) para analisar o relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). No entanto, como já havia anunciado em reunião anterior do colegiado, o líder do Novo, de ...

Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (5) os vetos a duas importantes leis de fomento à cultura: Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLC 73/21). Os textos foram totalmente barrados por Jair Bolsonaro, mesmo após ampla aprovação dos parlamentares. Mas a derrubada foi possível depois de muita articulação e acordo construído com o líder do Governo no Congresso, Eduardo Gom ...

Após ausências e um desentendimento com deputados da Comissão de Seguridade, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu, nesta terça-feira (5), à Câmara dos Deputados para uma audiência pública conjunta de quatro comissões da Casa. Na pauta, entre outros pontos, a decisão de decretar o fim da pandemia no país e a estagnação da imunização contra a ...

“É preciso que o assediador seja investigado e punido no rigor da lei.” A afirmação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reflete o tom das cobranças de parlamentares, após a divulgação da carta de demissão de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele é alvo de denúncias de assédio sexual. Após a carta, no final da tarde ...

A comissão especial composta para analisar proposta que insere o piso salarial da enfermagem na Constituição driblou, nesta quarta-feira (29), a primeira tentativa do partido Novo de obstruir o avanço da PEC 11/22. Com o objetivo de protelar a apresentação e votação do relatório, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), membro do colegiado, apresentou pedido de realização de aud ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestação sobre a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Milton Ribeiro por suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação e obstrução de Justiça. No despacho, a ministra destaca que a manifestação da PGR deve ocorrer d ...

As acusações de assédio sexual envolvendo o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, repercutiram no Parlamento. Deputados usaram suas redes sociais para repudiar a atitude do executivo e cobrar celeridade e rigor na apuração das denúncias. O caso veio a público nesta terça-feira (28), em reportagem do portal Metrópoles, que trouxe relatos de funcion&aac ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (28) que o Projeto de Lei (PL) 1774/2019 seja rejeitado pela relatora da matéria, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O texto autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados e estabelecimentos similares. Para Alice, o projeto é nocivo à saúde da população brasileira. “Minha suges ...

A análise dos vetos às leis culturais foi adiada novamente. Marcada para esta terça-feira (14), a sessão foi remarcada para o dia 5 de julho, após pedido dos líderes do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), e da Maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião com artistas e parlamentares ligados à c ...

A luta pela derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo teve reforço nesta segunda-feira (13) com uma carta assinada por artistas consagrados e endereçada aos deputados e senadores. O assunto está na pauta da sessão conjunta do Congresso, marcada para esta terça-feira (14), e os artistas contam com o apoio dos parlamentares para reverter a decisão tomada por Jair Bolsonaro. Aprovadas no ...

O debate sobre a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde ainda não chegou ao fim. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8), que desobrigou os planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a decisão. ...