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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deve ser taxativa. Com isso, os convênios não precisam cobrir procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência. O tribunal admitiu, no entanto, ...

A Comissão de Cultura da Câmara (CCult) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 38/22, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que susta a Instrução Normativa 1/22, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que limita a captação de recursos para projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Para a parlamentar, a norma aprofu ...

Na manhã desta quarta-feira (8), o grupo parlamentar de amizade Brasil-Cuba se reuniu com o embaixador cubano, Adolfo Curbelo Castellanos, na Câmara dos Deputados. Na pauta, a exclusão de Cuba na Cúpula das Américas, e o reforço dos pedidos de revogação das sanções norte-americanas àquele país. No final do encontro, o grupo emitiu uma nota em solidariedade ao povo cub ...

Na mesma semana que a imprensa divulgou o corte no orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o Alimenta Brasil, uma pesquisa revela que a fome no Brasil disparou. Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, segundo resultado do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, foi feito pela Rede Brasileira de ...

Deputados do PCdoB reagiram à decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, nesta terça-feira (7), derrubar, por 3 votos contra 2, a decisão do ministro Nunes Marques de devolver o mandato do deputado Fernando Francischini (União-PR). Aliado de Bolsonaro, Francischini teve o mandato cassado em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgação de informaç&otild ...

Enquanto brasileiros fazem fila em busca de osso para comer, o governo Bolsonaro retira recursos do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o Alimenta Brasil – que substituiu, em 2021, o PAA, criado no governo Lula, em 2003. O programa compra a produção agrícola de famílias e doa parte dela para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. ...

Este ano, a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) completou cinco anos. A legislação, relatada à época pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), produziu um avanço na política migratória brasileira ao revogar o Estatuto do Estrangeiro, editado na ditadura militar, e estabelecer em seu lugar uma norma baseada no respeito ao direito de migrar. No entanto, apesar do avanço estabelecido na nova lei, s ...

“Perder votação não é problema. No entanto, essa votação teve um significado diferente. Ela expressa bem o momento que estamos vivendo. Um momento em que os valores estão muito rebaixados. O que se vivenciou naquele Ministério foi a demonstração mais aguda da arrogância de um ministro contra uma instituição eleita. O que aconteceu hoje foi a submissão ideol&o ...

O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a vota&cced ...

O Brasil possui quase 12 milhões de pessoas desempregadas. Três em cada dez brasileiros nesta situação estão à procura de recolocação no mercado de trabalho há mais de dois anos. Este é o cenário apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em meados de maio. Para o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) mostra a fa ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), anunciou, nesta terça-feira (31), acordo de líderes para retirar da pauta, indefinidamente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que permite a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Com isso, também foram retirados ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30), em reunião com os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, e com o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, e a assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real. Na pau ...