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2021 consolidou o desmonte das políticas públicas no governo Bolsonaro com a redução de recursos para ações de fortalecimento dos povos indígenas e quilombolas; para a promoção da igualdade racial; preservação ambiental e dos direitos humanos. É o que aponta o estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/22, para sustar a portaria 715/22, do Ministério da Saúde, que institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) em substituição à Rede Cegonha, programa que propunha melhoria do atendimento às mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto e aos recém-nascidos e crianças at ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), apresentou o Projeto de Lei (PL) 799/22, para estabelecer o piso salarial dos farmacêuticos. De acordo com a proposta, a remuneração mínima da categoria passará a ser de R$ 7,3 mil e o valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Valorizar os profissionais que ajudam os ...

Em depoimento a senadores, prefeitos de diferentes regiões do país confirmaram indícios de tráfico de influência na distribuição de verbas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), citando reunião na casa do ex-ministro Milton Ribeiro, a participação de pastores na intermediação e pedido de propina em ouro. O pedido foi confirmado pelo prefei ...

O setor cultural sofreu um novo ataque do governo federal nesta quarta-feira (6) com o veto de Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor. Parlamentares reagiram à decisão do Executivo e afirmaram que vão derrubar o veto presidencial. Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a depu ...

Miriam Leitão tinha 19 anos e estava grávida quando foi presa e torturada por agentes do governo na ditadura militar. Numa das sessões de tortura, a jornalista foi trancada numa sala escura, nua, com uma cobra. O episódio voltou à pauta política nesta segunda-feira (4), após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) debochar da agressão sofrida pela jornalista no domingo (3). O ataque de Eduardo Bol ...

Como resposta às altas nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, Jair Bolsonaro apresentou uma solução esta semana: a troca de presidente da Petrobras. Em vez de enfrentar a mudança na política de preços da estatal – estabelecida no governo de Michel Temer, após o golpe contra Dilma Rousseff – Bolsonaro preferiu tirar Joaquim Silva e Luna, nesta segunda-feira (28), e coloc ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deve deixar a chefia da Pasta ainda esta semana na tentativa de diminuir o desgaste do governo Bolsonaro, após revelação de um esquema de favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. A pressão pela saída do titular do MEC aumentou na última semana depois da publicação de um áudio em que Ribeiro afirma que as priorida ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, no caso de favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. Apesar de Ribeiro deixar claro no áudio que o esquema é fruto de pedido de Jair Bolsonaro, Aras ignorou a menção ao presidente e pediu a investigaçã ...

"Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar, porque foi um pedido especial que o presidente fez para mim.” A declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgada pela imprensa, gerou forte reação de parlamentares nesta terça-feira (22) e aponta um esquema de favorecimento para liber ...

A cerimônia contará com a participação da presidenta nacional da legenda, Luciana Santos. A dirigente afirma que o partido chega ao seu centenário com uma história de "amor e coragem pelo Brasil". "Esse slogan sinteza bem esse primeiro século de vida e de luta do nosso partido e tudo que o partido comunista tem feito desde a sua fundação é o jeito de pensar o Brasil ...

A luta pelo piso salarial da enfermagem avançou na Câmara esta semana. Após intensa mobilização e pressão de parlamentares e representantes da categoria, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência do PL 2564/2020 para a próxima semana. O anúncio foi feito após reunião de líderes desta quinta (17). No entanto, segundo Lira, o ...