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Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estiveram na Câmara nesta quarta-feira (16) para cobrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste para as categorias. Além do apoio de parlamentares, o dia de mobilização terminou com reunião com o presidente da Câmara ...

A Lei de Cotas (12.711/2012) completa dez anos em 2022. A legislação vigente define que a política de ação afirmativa criada para tentar dirimir as desigualdades do ensino superior do Brasil deveria ser revista neste ano, mas uma proposta apresentada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pretende dar caráter permanente à política pública. O Projeto de Lei 433/2022 altera o artigo 7º ...

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15), o projeto de lei que libera R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021). O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo” – em homenagem ao humorista vítima de Covid-19 no ano passado –, segue agora para sanção presidencial. No Plenário do Senado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cel ...

São 1461 dias sem respostas. Nesta segunda-feira (14), quando os assassinatos da vereadora do PSol Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes completam quatro anos, as cobranças sobre respostas em relação ao crime ganharam destaque nas redes sociais e no meio político. As perguntas “Quem mandou matar Marielle”, e “Por quê?” estiveram entre os temas mais comentados do Twitter nes ...

Lideranças indígenas do sul da Bahia estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9) para pedir apoio na luta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera mineração em terras indígenas. Parlamentares da bancada do PCdoB receberam o grupo e reiteraram o compromisso da legenda contra a proposta e na defesa dos direitos dos povos originários às suas terras. “Estamos pedindo apoi ...

Enquanto o povo brasileiro vive entre a fome e a covid, os 19 dias de descanso de Bolsonaro custaram aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 milhões. Em outras palavras, as férias fora de hora do presidente da República custaram ao país algo como R$ 131 mil por dia. Os gastos englobam hospedagem, alimentação, bebidas, passeios e entretenimento, locomoção, passagens aéreas, contrata&cc ...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro e orçamentário do piso salarial da enfermagem aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O texto prevê um aumento total de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,31 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas ...

Em 20 dias, o grupo de trabalho (GT) instalado na Câmara para analisar o impacto da implantação do piso salarial da enfermagem apresentou seu relatório. Nesta terça-feira (22), o relator do GT, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), mostrou que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/20 é possível e causará um impacto orçamentário de R$ 16,3 bilhões. “Chegam ...

“Num país com recorde de feminicídios, constantes violações de direitos humanos e casos crescentes de racismo e homofobia, o governo não utiliza recursos que a lei orçamentária destina. Um Ministério de fachada com o único objetivo de desinformar e desassistir. Uma vergonha.” A crítica foi feita nesta segunda-feira (21) pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diante da baixa exe ...

Um temporal atingiu a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, na terça-feira (15). O nível das chuvas ultrapassou o esperado para o mês inteiro, causando inundações, mortes, destruição da cidade. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento às vítimas. Para acom ...

Parlamentares das Comissões de Direitos Humanos do Congresso tiveram agenda de encontros nesta segunda-feira (14) no Rio de Janeiro para discutir a apuração do assassinato do congolês Moïse Kabagambe. O jovem foi espancado até a morte no final de janeiro, após cobrar pagamento de diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde havia trabalhado. O corpo foi achado amarr ...

A Câmara dos Deputados pode votar esta semana dois projetos de lei de apoio ao setor de cultura do país, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência e contam com ampla articulação da bancada do PCdoB para sua aprovação. Um dos projetos (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu v&iacut ...