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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (9) o julgamento de ação apresentada pelo PTB que questionava a validade das federações partidárias. Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo validaram a lei aprovada pelo Congresso e ainda acataram ação do PT solicitando ampliação do prazo para as siglas se unirem este ano. Com a decisão, a união de partidos par ...

Após ouvir entidades ligadas à enfermagem, nesta quarta-feira (9), o grupo de trabalho criado para analisar o PL  2564/2020, que trata do piso salarial da categoria, debateu o tema com gestores do setor público para entender o impacto da medida e criar propostas para vencer os obstáculos para o avanço da matéria na Câmara. Apesar do uso de base de dados diferentes, algumas convergências surg ...

Deputados do PCdoB reforçaram, nesta terça-feira (8), compromisso da legenda com luta pelo piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras, previsto no Projeto de Lei (PL) 2564/2020, em discussão em um grupo de trabalho na Câmara. A ideia é analisar os impactos da proposta e dar celeridade à votação da matéria no Plenário. Para tanto, nesta semana, repres ...

A abertura do ano legislativo foi marcada pelo início dos trabalhos de um grupo que irá estudar os impactos orçamentários para a implantação do piso salarial da enfermagem, previsto no Projeto de Lei (PL) 2564/2020. Em pouco mais de uma hora, o GT aprovou o plano apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) para avançar na análise da proposta. Membro do colegiado, a deputada Alice Portug ...

Antes do encerramento do ano legislativo, a bancada do PCdoB, ao lado de entidades ligadas à enfermagem e parlamentares da área da saúde, garantiram um passo importante para a categoria: a constituição de um grupo de trabalho para discutir a implantação do piso salarial da enfermagem e estudar seu impacto no orçamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após reunião com o p ...

A última reunião deliberativa de 2021 da Comissão de Educação foi marcada por forte obstrução dos parlamentares contrários à votação do Projeto de Lei (PL) 5594/2020, que altera legislação sobre as medidas para enfrentamento da pandemia para incluir as atividades educacionais como essenciais. Parlamentares queriam impedir o avanço do texto, pois entendem que o pro ...

A Câmara dos Deputados inaugurou nesta quarta-feira (15) as alas Haroldo Lima (PCdoB) e Simão Sessim (PP) em homenagem aos ex-deputados vítimas da Covid-19. Fruto do Projeto de Resolução 65/21, da bancada comunista, o tributo, aprovado em outubro com relatoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), ressalta a importância dos ex-deputados federais na defesa da democracia, da igualdade social e do Estado Democr&aacut ...

A luta pelo reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias continua esta semana. Na saideira dos trabalhos legislativos, as categorias tentam articular a votação do veto 44, que trata do tema, assim como o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estabelece, entre outros pontos, que o vencimento desses trabalhadores não será infer ...

A subcomissão da Câmara que trata da tecnologia 5G no Brasil realizou nesta terça-feira (14) audiências públicas para debater a implantação da nova geração de internet móvel no país. Na pauta, a internet nas escolas e a homologação de equipamentos. Autora do pedido para a realização das mesas de debate e presidente do colegiado, a deputada Perpétua Alm ...

A votação da proposta que prevê a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada, que estava marcada para esta quarta-feira (8), foi adiada. A nova data da votação ainda não foi marcada. O assunto está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. “Conseguimos adiar por mais uma semana a PEC 517/10, q ...

A Covid-19 já vitimou mais de 616 mil brasileiros, de acordo com os últimos dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. Apesar da diminuição do ritmo de contágio e do número de mortes pela doença no Brasil, dado o avanço da vacinação, a pandemia ainda não acabou, mas o governo Bolsonaro mantém sua postura negacionista. A última polêmica veio ...

A Comissão de Cultura aprovou nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3057/2021, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista no dia 13 de abril, em homenagem ao nascimento da rainha do samba, dona Ivone Lara. A ideia do parlamentar é que a data dê visibilidade às mulheres sambistas, destacando o seu protagonismo e importância na construção do samba. ...