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Mais de 100 mil mulheres do campo, das águas e das florestas de todo o país vieram para Brasília com objetivo de entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma pauta de reivindicações com foco na reconstrução do Brasil e no bem viver. A Marcha das Margaridas, que acontece a cada quatro anos, chegou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), para uma cerimônia em que foram anunciados progra ...

Manifestantes pediram a revogação do Novo Ensino Médio e o respeito ao Piso Nacional do Magistério nesta quarta-feira (9), em Brasília. O Ato Nacional em Defesa da Educação Pública aconteceu pela manhã, no Ministério da Educação, com um abraço simbólico no prédio e a entrega de propostas ao MEC, e, à tarde, na Câmara dos Deputados, quando entre ...

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2245/23, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), com o objetivo de promover os direitos humanos desse público ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da es ...

A comissão mista que analisa o reajuste salarial de servidores federais (Medida Provisória 1170/23) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Agora, o texto segue para votação no Plenário da Câmara, para depois ser enviado ao Plenário do Senado. A medida prevê reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Exe ...

A manhã desta quarta-feira (9) começou agitada para quem atentou contra o Estado Democrático de Direito. Uma operação da Polícia Federal destinada a investigar o uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022 prendeu, preventivamente, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. A operação Constituição Cidad&a ...

O caso das pedras preciosas secretas recebidas por Michelle e Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2022 voltou à pauta da reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta terça-feira (8), durante a reunião do colegiado, deputado aliado de Bolsonaro tentou minimizar o caso e emplacar a tese de que a denúncia trazida na última sema ...

Nesta segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 17 anos no combate à violência contra as mulheres. Relatora do projeto que deu origem à legislação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que a Lei Maria da Penha estabeleceu um marco histórico fundamental para o combate à violência de gênero, mas que é preciso reforçar o cumprimento integral da lei em todas ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e mais sete congressistas membros da CPMI do Golpe enviaram, nesta quinta-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação pedindo a investigação do recebimento de pedras preciosas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em outubro de 2022, em Teófilo Otoni (MG). “Queremos que a PGR investigue ind&ia ...

Transformar a destruição dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em um Memorial da Democracia. Esse é o objetivo da indicação enviada pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a criação de um espaço voltado à reflexão e que promova a valorização do Estado Democrático de Direito. ...

Pela primeira vez em três anos, após muita pressão do governo federal e da sociedade, o Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (2), reduzir em 0,5% a taxa básica de juros, a Selic, que agora está em 13,25% ao ano. O corte anunciado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) repercutiu no meio político. Para deputados da bancada do PCdoB na Câmara, apesar de pequeno, o corte de 0,5% ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” para combater e prevenir a violência contra a mulher. A aplicação das regras ocorrerá em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados, shows com venda de bebida alcoólica e competições esportivas. O Projeto de Lei 3/23 ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Daiana Santos (PCdoB-RS), ao lado de parlamentares do PT e do PV, acionaram nesta segunda-feira (10) a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), neste domingo (9), que comparou professor a traficante de drogas. No documento, os parlamentares pedem instauração de investigação para apurar os possíveis crimes cometidos por Bolsonaro no ...