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A Política Nacional Aldir Blanc avançou na Câmara. Na tarde desta terça-feira (7), por unanimidade, a Comissão de Cultura (CCult) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1518/2021, que cria uma política permanente de fomento à cultura, executada de forma descentralizada nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais. A Lei Aldir Blanc 2, como foi batizada, é inspirada em legislaç&ati ...

No Brasil de Bolsonaro, a fome virou uma constante. Pessoas revirando lixos, pagando por ossos e carcaças que antes eram doados ou mesmo descartados pelos açougues. País que voltou ao Mapa da Fome e que com a extinção de benefícios sociais, aumento exponencial da inflação, redução do poder de compra, desemprego, vê sua população a cada dia correr atrás de migalhas ...

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1°) o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil: um passageiro de 29 anos vindo da Etiópia e que desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no sábado (27). Na ocasião, ele testou positivo para Covid-19. O teste foi sequenciado geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz, que na terça-feira (30) ...

Pessoas desmaiando em postos de saúde por falta de comida, revirando caminhões de lixo atrás do alimento de cada dia, pedindo ajuda nos sinais e nas ruas, explicitando a fome, o desemprego, e a falência da política adotada pelo governo Bolsonaro. Esse é o quadro de uma gestão que ignora as mazelas do povo, mesmo quando propõe a criação de um novo benefício assistencial. É o caso ...

Há mais de 15 dias, garimpeiros ilegais invadiram o rio Madeira em centenas de balsas em Autazes, a 113 quilômetros de Manaus (AM).  As imagens das balsas de dragagem mostram as máquinas em plena atividade, extraindo ouro do fundo do rio e causando danos ao meio ambiente e à saúde de populações tradicionais, a partir da contaminação do rio. Até esta quarta-feira (24) nã ...

Após intensa articulação, o Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foram 68 votos favoráveis e ...

O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (24), o projeto que institui o piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/2020). A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado. Agora, o texto segue para análise dos deputados. O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o ...

Convocado para explicar recursos de empresa em paraíso fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23), em audiência conjunta das comissões de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Fiscalização e Controle. Na ocasião, Guedes admitiu que enviou recursos para sua empresa sediada em para&iacut ...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (23), sem vetos, a Lei 14.245/21, que tem como objetivo proteger vítimas de crimes sexuais de constrangimento durante julgamento. A legislação prevê ainda punição para os atos contra a dignidade das vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante as audiências. Batizada com o nome da influencer Mari ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou interferência do governo nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ribeiro compareceu à reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) enquanto os parlamentares discutiam requerimentos de convite ou convocação do ministro para explicar a declaração do presidente da Repúb ...

Após construção de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 2541/21, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O texto, que tramitava em caráter terminativo nas comissões da Câmara, segue ...

A declaração de Bolsonaro em Dubai, nesta segunda-feira (15), sobre as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 21 e 28 de novembro, repercutiram no Parlamento. Em entrevista na saída da Expo 2020, Jair Bolsonaro afirmou à imprensa que agora as questões da prova "começam a ter a cara do governo". Para deputados do PCdoB, a declaraç&a ...