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Deputados repudiam alerta racista criado pela Zara no Ceará
Zara zerou. O “alerta” dado pelo sistema de som da loja Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza (CE), podia indicar uma promoção, mas era usado para discriminar clientes. O código secreto soava para que os funcionários ficassem atentos e acompanhassem a movimentação de pessoas negras ou com “roupas simples” que entrassem no estabelecimento. O alerta racista, revelado após inves ...
Comissão estabelece número máximo de alunos por turma
Uma vitória da educação. Assim definiu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) a aprovação do seu relatório ao Projeto de Lei (PL) 4731/12, que estabelece o número máximo de alunos por turma na pré-escola (25) e nos ensinos fundamental e médio (35). De acordo com a deputada, o tamanho das turmas tem sido tema muito discutido ao longo dos anos pelo setor educacional e “foi apont ...
Parlamento precisa enfrentar o Teto de Gastos ou estaremos enxugando gelo, diz Jandira Feghali
“A possibilidade de proteção social estar submetida ao Teto de Gastos é criminoso. Ou nós enfrentamos esse limitador ou não tem saída. Aprovar a PEC é importante, mas se não enfrentarmos este debate, estaremos enxugando gelo.” O alerta foi feito pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) nesta terça-feira (19) durante debate da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda &ag ...
Auxílio Brasil é política mal planejada e eleitoreira
De olho em 2022, Bolsonaro aposta no programa Auxílio Brasil como “solução” para diminuir o impacto de sua má gestão na vida da população. Com milhões de brasileiros passando fome, pagando por ossos e tirando comida de caminhões de lixo para se alimentar, Bolsonaro planeja lançar, no lugar do programa Bolsa Família, um novo auxílio, que deve pagar entre R$ 300 e R$ ...
Deputada critica veto de Bolsonaro a nome de João Goulart em trecho de rodovia
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou nesta quinta-feira (14) o veto de Jair Bolsonaro à nomeação do trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA) como Presidente João Goulart. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta e na avaliação da parlamentar reforça posicionamento de Bolsonaro como garoto propaganda do fascismo. &ldquo ...
Parlamentares querem barrar corte na ciência e tecnologia
O corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia a pedido do Ministério da Economia reverberou esta semana na Câmara. Nas votações do Congresso, o pedido da Pasta de Guedes foi atendido e quase R$ 600 milhões que iriam para a principal fonte de fomento à pesquisa no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram cortados, restando apen ...
Lira devolve 86 projetos da Oposição e blinda ações do governo Bolsonaro
Líderes da Minoria e da Oposição na Câmara questionaram a devolução em massa pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de projetos de decreto legislativos apresentados por partidos contrários ao governo Bolsonaro. Foram 86 PDLs devolvidos do PCdoB, PT, PSol, PDT, PSB e Rede sob a genérica alegação de “inconstitucionalidade”. As legendas questionam a justificativa e ...
Deputados condenam veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda
Deputados do PCdoB condenaram nesta quinta-feira (7) o veto de Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Congresso e instituía o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene foram vetados pelo presidente. ...
Comissão aprova criação da Loteria da Cultura para financiamento do setor
O setor cultural pode ganhar um reforço no seu financiamento. Trata-se da Loteria da Cultura (PL 2009/21), proposta aprovada na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (5) e que pretende destinar a renda líquida dos concursos e os valores de seus prêmios não reclamados pelos apostadores ao Fundo Nacional da Cultura. De acordo com o texto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), enquan ...
Comissão de Cultura susta portaria que excluiu 27 personalidades negras da lista da Fundação Palmares
A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (5) o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 510/2020, que susta os efeitos da portaria 189 da Fundação Palmares, que excluiu 27 personalidades negras da lista da fundação, entre elas a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A referida portaria entrou em vigor em 1º de dezembro de 2020 e foi alvo ...
Guedes é convocado para explicar offshore em paraíso fiscal
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta terça-feira (5) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. Leia também: Guedes e presidente ...
Partidos alertam para desmonte do serviço público com PEC 32 e reforçam importância da pressão popular
Partidos contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa, divulgaram nota nesta sexta-feira (1º) onde elencam os problemas trazidos no texto relatado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). Após manobra e troca de membros na comissão especial que analisava o tema, governistas aprovaram o texto e a proposta já pode ser ...