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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (3) que espera votar a Reforma Administrativa (PEC 32/20) no Plenário da Casa até o final de agosto. A proposta, no entanto, ainda está em discussão na comissão especial e tem resistência de parte dos parlamentares da Casa. Contrários à proposta, os deputados do PCdoB intensificaram esta semana a lu ...

O cerco contra as fake news de Bolsonaro em relação à segurança das urnas eletrônicas está se fechando. Nesta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu aos ataques do presidente da República que, sem provas, afirma reiteradamente que houve fraude nas eleições de 2018, motivo pelo qual defende a volta do voto impresso no Brasil. Por unanimidade, o TSE apro ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), disse nesta quinta-feira (22), que é intolerável que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, faça ameaças às eleições de 2022 e à democracia. Para ele, é preciso articulação entre os Poderes e a sociedade para “combater tentativas golpistas”. “Legislativo, Judiciário e a soc ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), respondeu às provocações feitas por Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (19) nas redes sociais. “Bolsonaro negou a pandemia, demorou a comprar vacina, e ainda reclama de quem tenta ajudar a salvar vidas? A estratégia dele é tirar o foco de uma denúncia gravíssima. Sou a favor da compra de todas as vacinas aprovadas contra o coronav&ia ...

Manobras antirregimentais garantiram a derrubada da autoconvocação feita por 20 parlamentares, de 12 partidos, para deliberar sobre o voto impresso (PEC 135/19) nesta sexta-feira (16). Sem votos para impedir que a medida defendida por Jair Bolsonaro e seus aliados fosse arquivada, deputados ligados ao presidente da República apelaram aos tumultos e usos indevidos da palavra durante a reunião da comissão especial. A ...

Partidos de Oposição entraram nesta quinta-feira (15) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a privatização da Eletrobras. A Lei 14.182/2021 foi sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos relacionados à proteção dos trabalhadores e salvaguardas a subsidiárias – únicas medidas apontadas pelas legen ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniu nesta quinta-feira (15) para debater e votar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Instalada na última semana, a comissão teve apenas sete dias para construir o parecer da legislação que estabelece as metas e prioridades para os gastos do governo federal no próximo ano. O texto foi aprovado na CMO, apesar de votos contr&aa ...

Com 189 assinaturas de parlamentares de todos os partidos, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2021, que visa impedir a politização das Forças Armadas. O texto, agora, precisa ser distribuído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à Comissão de Constituição e Justiça e de Ci ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a omissão da Pasta em relação ao caso da compra da vacina indiana Covaxin. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (14), a parlamentar destacou que o silêncio da Pasta “ficou estranho” e questionou as razões de o contrato ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB e PDT querem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue perseguição político-ideológica nas análises de projetos culturais no governo Bolsonaro. A representação foi protocolada nesta terça-feira (13) por deputados da Comissão de Cultura, após a Fundação Nacional das Artes (Funarte) ter barrado a captaç&a ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) se manifestou nesta terça-feira (13) contra a censura imposta pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) ao Festival de Jazz do Capão, na Bahia. Um parecer, que deveria ser técnico, usou mapeamento das redes sociais do festival para negar o pedido de captação de recursos via Lei Rouanet para realização do evento. O documen ...

Bolsonaro sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória (MP) 1031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras. Contrários à venda da estatal, deputados do PCdoB voltaram a criticar o avanço da agenda privatista do governo e afirmaram que o presidente da República “consegue piorar tudo”, em referência ao veto sobre o reaproveitamento dos funcionários da E ...