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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara iniciou os debates sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, nesta segunda-feira (24). A ideia, segundo a presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PSL-DF), é colocar o texto do Executivo em votação ainda esta semana. Contrário ...

Enquanto o Brasil registra 450 mil mortes pela Covid-19, o governo Bolsonaro avança com sua agenda de desmonte do Estado. A bola da vez no Parlamento é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da Reforma da Administrativa. O texto, enviado em setembro de 2020, tem tido sua tramitação acelerada na Câmara por aliados do governo federal. Com uma condução autoritária na Comi ...

O Brasil soma quase 450 mil vítimas pela Covid-19. Ainda assim, neste domingo (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, mantém sua postura negacionista e promoveu nova aglomeração, desta vez, no Rio de Janeiro. Sem máscara, Bolsonaro criticou medidas restritivas adotadas para conter a pandemia da Covid-19 e disse que pode tomar “todas as medidas necessárias” para garantir a liberdad ...

Foi sancionada nesta quinta-feira (20), a lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas ou que tenham dado à luz enquanto durar a pandemia de Covid-19. A Lei 14.152/21 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determina que os documentos, a critério do médico, podem se manter válidos durante toda a gestação ou puerp ...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), que apura exportação ilegal de madeira. O chefe da Pasta chamou a ação investigativa de “exagerada”. A operação Akuanduba fez buscas no Ministério do Meio Ambiente e em endereços do próprio ministro nesta manhã. A ação t ...

Um dia depois de Bolsonaro afirmar a apoiadores que a esquerda prega a liberação de drogas, mas é contra o uso de ivermectina e cloroquina contra a Covid-19, o deputado bolsonarista Diego Garcia (Podemos-PR) decidiu tumultuar a sessão da comissão especial que debate o Projeto de Lei 399/15, que trata da legalização do cultivo no Brasil – exclusivamente para fins medicinais, veterinários, cient&iacut ...

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo tenta emplacar a tese de que sua gestão não gerou qualquer atrito com a China que pudesse dificultar a importação de insumos para a produção da vacina contra o novo coronavírus. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado nesta terça-feira (18), Araújo declarou que h&aacu ...

O debate em torno da quebra de patente de vacinas contra a Covid-19 ganhou ainda mais força esta semana. Após anúncio do apoio dos Estados Unidos, esta semana foi a vez da China anunciar adesão à proposta. Nesta segunda-feira (17), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Zhao Lijian, afirmou que apoia o apelo dos países em desenvolvimento pela renúncia aos ...

A votação da Reforma Administrativa avançou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara esta semana. Após duas horas de obstrução da Oposição na segunda-feira (17), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, Darci de Matos (PSD-SC), concluiu a leitura do parecer favorável à admissibilidade da mat&e ...

Antes que o governo Bolsonaro publicasse a sanção, com vetos, da prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc na quinta-feira (13), o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia garantido um dia antes a utilização dos mais de R$ 700 milhões da lei até o final de 2021. A decisão do TCU foi comemorada pela presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal ...

A Covid-19 já vitimou quase 430 mil brasileiros desde o início da pandemia. No entanto, caso a postura do governo brasileiro em relação à pandemia fosse outra, muitas vidas poderiam ter sido preservadas. A avaliação é dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara, a partir do depoimento do presidente da Pfizer da América Latina e ex-presidente da farmacêutica no Brasil, Carlos Murillo, ne ...

“Não interessa que as Forças Armadas passem a ser parte da rotina, como um partido político que entra e sai do governo. Como dissociar o ex-ministro da Saúde, um militar da ativa, das Forças Armadas? A quem serve macular a imagem?”. A indagação feita pelo vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), ao ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, reacende o debate sobre ...