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Em votação histórica, Câmara aprova Reforma Tributária
Após muita articulação e ajustes no texto, a Câmara aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), que simplifica os impostos sobre o consumo. Numa noite histórica, deputados concluíram a votação em segundo turno com 375 votos favoráveis ao texto contra 113. No primeiro turno foram 382 votos a favor e 118 votos contra. O governo precisava de 3 ...
Governo pagará piso da enfermagem com retroativo desde maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5), na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. "Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão tem ...
Líderes querem que Senado apure política monetária do BC
Líderes partidários do PCdoB, PT, PV, MDB, PSD, PSol, PSB, PDT e Rede entregaram nesta quarta-feira (5) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de apuração sobre a política monetária do Banco Central. No documento, os parlamentares criticam a atual taxa de juros e pedem apuração para explicar “a possível motivação viciada e vício de finalid ...
Ato marca defesa de deputadas ameaçadas de cassação
A tarde desta terça-feira (4) foi marcada por um ato realizado pela Frente Feminista e Antirracista em defesa dos mandatos das deputadas Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Elas enfrentam uma ofensiva bolsonarista contra seus mandatos no Conselho de Ética da Câmara e desde então denunciam a ...
Deputados acionam MPF contra coronel Lawand por falso testemunho em CPMI
O depoimento do coronel do Exército Jean Lawand Júnior à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, nesta terça-feira (27), rendeu uma notícia-crime contra o coronel do Exército no Ministério Público Federal (MPF) por falso testemunho.  A ação, assinada pelos deputados Duarte Jr (PSB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e pastor Henrique (PSol-RJ), ap ...
Alice Portugal relatará MP que reajusta salários de servidores
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (21), a comissão mista que irá analisar a Medida Provisória (MP) 1170/2023, que concede reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. Os salários corrigidos serão pagos neste mês. O auxílio-alimentação também terá aumento (43%), passan ...
Prêmio Paulo Gustavo dá visibilidade aos artistas do humor
“Rir é um ato de resistência”, disse o ator, diretor e humorista Paulo Gustavo em uma de suas últimas aparições na televisão. A frase foi lembrada nesta quarta-feira (21) durante a cerimônia na Câmara dos Deputados que homenageou artistas da comédia e que leva seu nome. Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras do prêmio, Paulo Gustavo é símbolo de res ...
Câmara dos Deputados relança Grupo Parlamentar Brasil-China
Nesta terça-feira (20), ocorreu o relançamento do Grupo Parlamentar Brasil-China, presidido pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento celebrou 30 Anos de amizade parlamentar e do estabelecimento diplomático da parceria estratégica entre os dois países, com a recepção de delegação internacional chinesa e a assinatura de memorandos de enten ...
Prêmio Paulo Gustavo será entregue nesta semana
Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entregará o Prêmio Paulo Gustavo a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. O prêmio, oriundo de projeto de r ...
Câmara aprova MP do Mais Médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1165/23, que relançou o programa Mais Médicos, que tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado por 353 votos contra 58. Um dos pontos mais polêmicos, que dispensava uma das etapas do R ...
Deputadas protestam contra tentativa de cassação de mandatos por bolsonaristas
Um grupo de deputadas da esquerda concedeu coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra a empreitada bolsonarista para cassar o mandato de Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Os processos, já instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamen ...
Deputada cobra pagamento integral de piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o pagamento integral do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACSs e ACEs) pelas prefeituras. O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado na Emenda Constitucional 120, p ...