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A falta de oxigênio nos hospitais de Manaus (AM), nesta quinta-feira (14), marcou mais um capítulo do caos vivido no Brasil na luta contra a pandemia causada pelo novo coronavírus. Enquanto artistas se mobilizavam para comprar cilindros de oxigênio para enviar ao estado e a Venezuela anunciava ajuda, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, lavavam, mais uma vez, suas mão ...

O cerco vai se fechando em torno do clã Bolsonaro. Nesta sexta-feira (18), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a suposta produção de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na tentativa de anular as investigaç&otil ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos a 18, o Projeto de Lei Complementar 135/20, do Senado, que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação de seus recursos em fundos de investimento. Texto segue para sanção. Atualmente, o fundo é considerado apenas de natureza contábil, ou seja, não pode ...

A batalha em torno da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está perto do fim. Após acordo, deputados mantiveram o entendimento do Senado e garantiram, nesta quinta-feira (17), por 470 votos contra 15, que os recursos do Fundeb sejam destinados apenas às escolas púb ...

"Pra que essa ansiedade, essa angústia?", indagou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (16), durante apresentação do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. A declaração foi duramente criticada por parlamentares, que lembraram o número de mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil desde o início da pandemia. “Pois é, & ...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) entregou nesta terça-feira (15) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 577 mil assinaturas coletadas em defesa da manutenção do orçamento emergencial para a Saúde no Brasil em 2021, ou seja, R$ 168,7 bilhões. O valor corresponde ao piso de 2020 somado ao recurso emergencial para a pandemia. O projeto do governo é de apenas R$ 123,8 bilhões ...

A pressão popular e a articulação dos setores educacionais no Senado garantiram a costura de um acordo pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para impedir as mudanças na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aprovadas na Câmara na última semana. Com isso, ...

Após dois dias de discussão, deputados chegaram a um acordo em relação ao relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) sobre o PL 4372/2020, que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relator concordou em retirar trechos polêmicos da mat&eacu ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 536/2020 para sustar a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo Jair Bolsonaro que zerou o imposto para a importação de revólveres e pistolas. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) e passa a vigorar a partir de 1 ...

A pandemia continua sendo relegada a segundo plano no governo Bolsonaro. Enquanto o mundo corre para oferecer planos emergenciais de vacinação, no Brasil, o governo federal aposta no avanço do vírus e no armamento da população. Esta é a crítica feita pelos deputados do PCdoB, após anúncio do governo sobre tarifas para importação de armas. Nesta quarta-feira (9), o Di ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (8), por 414 votos a 13, a urgência do Projeto de Lei (PL) 4372/2020, que trata da regulamentação da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o PCdoB, no entanto, é necessário modificar profundament ...

Deputados do PCdoB utilizaram suas redes sociais para apontar a necessidade da medida tomada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, diante da omissão do governo federal no combate à Covid-19. Nesta segunda-feira (7), Dino ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam adquirir vacinas contra a Covid-19 dos países que já têm o imunizante autorizado por suas ag&ecir ...