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Na expectativa de restabelecer as parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 600 aos trabalhadores, deputados do PCdoB apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o benefício até dezembro. O texto enviado pelo governo Bolsonaro reduz para R$ 300 o benefício, além de estabelecer novas regras, que excluem quase seis milhões de brasileiros da lista de beneficiários ...

A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) suspendeu, na noite de quarta-feira (2), o despejo dos indígenas Pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, na Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reintegração de posse contra os indígenas havia sido terminada pelo juiz federal da Subseção Judiciária ...

A discussão sobre as mudanças nos procedimentos para aborto em caso de estupro, estipuladas pelo Ministério da Saúde na última semana, veio à tona na sessão desta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados. Parlamentares do PCdoB cobraram que a Casa paute o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 381/2020, que susta a portaria do Ministério da Saúde, caso o governo não recue da ...

Deputados do PCdoB criticaram o valor proposto pelo governo Bolsonaro para o salário mínimo em 2021. Na proposta de Lei de Orçamentária Anual (LOA), encaminhada na segunda-feira (31) ao Legislativo, o governo Bolsonaro anunciou que o salário mínimo do próximo ano será de R$ 1.067 e não mais de R$ 1.079, como anunciado em abril. O argumento do governo para a redução é a previs&a ...

Em derrota para o governo, o Senado Federal decidiu na quarta-feira (26), não adiar a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prevista na MP 959/2020. O relator do texto na Câmara, Damião Feliciano (PDT-PB), havia acordado com o governo um meio termo para jogar a entrada em vigor da lei para 31 de dezembro de 2020. Originalmente, o Poder Executivo havia proposto que a norma entrasse em vigor apenas ...

Indígenas da etnia Pataxó, do extremo sul da Bahia, correm o risco de serem expulsos de suas terras. Isso porque o juiz federal Pablo Baldivieso decidiu pela reintegração de posse das terras da aldeia Novos Guerreiros, situada na Terra Indígena Coroa Vermelha, contrariando determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de todos os processos de reintegração ...

Deputados garantiram na noite desta quarta-feira (26), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3932/2020, da deputada Perpétua Almeida (AC), que protege mulheres grávidas durante a pandemia de coronavírus. O texto estabelece o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública, deixando-as à disposição para o trabalho remoto. O projeto foi pautado após ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), a proposta que prevê socorro a empresas de ônibus e de metrô em razão da pandemia de Covid-19. Com isso, os deputados garantiram o repasse de R$ 4 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros. Agora, o ...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26) a emenda constitucional 108/2020, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e com mais recursos da União. Agora, falta sua regulamentação. Na cerimônia, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpé ...

Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.048/2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. No entanto, assim como tem feito com a maior parte das propostas aprovados no Parlamento, o presidente vetou quase que a integralidade da proposta - 14 dos 17 artigos artigos propostos. Entre os vetos publicados na edição desta ter& ...

Líderes da Oposição concederam entrevista coletiva nesta quinta-feira (20) para defender a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impede a concessão de reajustes a algumas carreiras do funcionalismo público até o fim de 2021. O veto já foi derrubado pelos senadores, na sessão desta quarta-feira (19), e desde então movimentou o governo para impedir que a derrota ...

Depois de afirmar que R$ 200 era pouco, Bolsonaro chegou à conclusão de que R$ 250 são suficientes para que trabalhadores informais e desempregados sobrevivam até dezembro. A proposta de prorrogação do auxílio emergencial ainda não foi oficializada, mas segundo informações do jornal Valor Econômico, o “meio-termo” encontrado pelo presidente já vem sendo disc ...