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Após acordo de líderes, deputados e senadores derrubaram, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos impostos por Jair Bolsonaro ao plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Com isso, ficou restabelecida, por exemplo, a obrigatoriedade do governo em fornecer água potável nas aldeias, distribuir materiais de higiene e desinfecção, ofe ...

Com a promessa de apresentar uma saída em 15 dias, o governo conseguiur adiar a apreciação dos vetos à Medida Provisória (MP) 936, que trata da desoneração da folha de pagamentos, para setembro. A análise dos vetos estava prevista para esta quarta-feira (19), mas foi remanejada para a sessão do dia 2 do próximo mês. O adiamento, no entanto, é visto com crítica pelo relato ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou celeridade do presidente Jair Bolsonaro na sanção do Projeto de Lei (PL) 2824/2020, do qual é coautora, e que trata do auxílio emergencial para o setor esportivo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (13) pelo Senado e agora aguarda sanção de Bolsonaro para virar lei. “Agora é hora de pressionar o presidente para que o PL 2824, que prevê aux&i ...

A proposta de reforma tributária do governo mal começou a ser discutida e já vem causando polêmica. Enquanto promete prorrogar desencargos a entidades religiosas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim da isenção de tributos para livros. A proposta foi repudiada por deputadas do PCdoB. Para Alice Portugal (BA), o governo deveria investir em políticas de incentivo à leitura em vez d ...

Deputados e senadores derrubaram, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial à regulamentação da profissão de historiador. Em abril, Jair Bolsonaro havia vetado integralmente o Projeto de Lei 368/2009, alegando que a proposta legislativa ofenderia o direito fundamental previsto na Constituição ao “restringir o livre exercício profissional”. Quatro meses depois do veto, os parlamentares c ...

Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (12), o PLN 17/2020, enviado pelo governo, que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 10 milhões), Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 196 milhões, inclusive para Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Nacional de Segurança Públi ...

Após construção de acordo, deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (12), o veto de Jair Bolsonaro à prorrogação dos incentivos fiscais ao cinema. O texto havia sido aprovado em meados de dezembro de 2019 pelo Parlamento e vetado integralmente por Jair Bolsonaro no final daquele mês. Agora, o texto vai à promulgação e o Regime Especial de Tributação para De ...

O Brasil pós-pandemia precisará de recursos. Esse, no entanto, não é o entendimento do governo Bolsonaro, que anunciou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Educação (MEC) para 2021. Uma redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. Para a ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que coordenou uma Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF), criticou, nesta terça-feira (11), a Medida Provisória (MP) 995/2020, editada pelo governo Bolsonaro na última sexta-feira (7). O texto permite a venda de ativos pela Caixa e viabiliza a abertura de capital de suas subsidiárias. Para Daniel Almeida, a proposta é inconstitucional e deve ser devolvida ao E ...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou nesta terça-feira (11) uma petição pública para impedir a redução do orçamento da Saúde em 2021. O documento ...

O Brasil chegou nesta segunda-feira (10) com 101.269 mortes por coronavírus, de acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Para os deputados do PCdoB, a triste marca explicita a política genocida adotada pelo governo Bolsonaro desde o início da pandemia. “Bolsonaro é irresponsável e não sabe o que diz! Se ...

Uma manobra do governo federal, anunciada na quarta-feira (5), pode deixar atletas sem salário por um ano. A proposta anunciada pelo secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, é unificar os resultados esportivos de 2019 e 2020 para o edital de 2021. Na prática, a medida possibilitará que o governo deixe de investir o equivalente a um ano de programa, que já vinha so ...