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O aumento da representatividade feminina na política é uma das bandeiras de luta do PCdoB. No Congresso, o partido sempre incentivou o protagonismo de suas parlamentares, seja na liderança da bancada, da Minoria na Câmara, na presidência de comissões permanentes. O resultado dessa atuação, mais uma vez, é percebido na pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que aponta ...

Todos os anos, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga a relação dos 100 deputados e senadores mais influentes do Congresso, são os chamados “Cabeças” do Congresso. A lista foi divulgada nesta sexta-feira (17) e possui seis deputados do PCdoB: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC) e Renildo Calheiros (PE). ...

Uma carta endereçada aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi protocolada nesta segunda-feira (13), pedindo ao Congresso a derrubada dos vetos de Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 1142/2020, que trata do plano emergencial aos povos tradicionais durante a pandemia de coronav&iac ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marcelo Freixo (PSol-RJ) apresentaram queixa à Comissão de Ética da Presidência da República contra Tercio Arnaud e pediram sua imediata demissão. Tercio é assessor especial de Jair Bolsonaro na Presidência e foi alvo de uma ação do Facebook, na última semana, que desmontou uma rede de disseminação de fake news ligada &agrav ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), ingressou nesta sexta-feira (10) com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e seus filhos, Flávio e Eduardo, para que eles respondam sobre o uso da máquina pública para disseminação de notícias falsas. A ação foi apresentada após o Facebook ter retirado do ar uma rede de ...

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória 990, que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o socorro emergencial ao setor cultural em meio à pandemia do novo coronavírus. A lei que estabelece a ajuda foi sancionada no mês passado e homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, morto em maio ap&oacut ...

Diversas frentes parlamentares lançaram nota conjunta de repúdio nesta quarta-feira (8) aos 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1142/2020, que dispõe de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas e estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos de ...

A luta para renovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) parece estar perto do fim. Esta semana, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o tema deve entrar na pauta de votação da Casa na próxima semana. Apesar do apoio no Parlamento, a PEC 15/15 vem sofrendo resistência do governo, pois a proposta é ampliar os repass ...

Bolsonaro sancionou, com 22 vetos, a lei que estabelece medidas para conter o avanço do coronavírus em aldeias indígenas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia. A proposta, aprovada com apoio da maioria dos partidos no Congresso, previa, entre outras coisas, acesso à água potável, oferta de leitos hospitalares e distribuição de cestas básicas – todos vetados pelo presidente da R ...

O avanço do desmonte das políticas ambientais no governo Bolsonaro sofreu um revés esta semana. Isso porque uma ação assinada por 12 procuradores da República acusa o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de improbidade administrativa e pede à Justiça Federal seu afastamento da Pasta. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Salles promoveu uma “desestrutura&cc ...

O Brasil amanheceu nesta sexta-feira (3) com mais de 62 mil mortos por Covid-19 e 1,5 milhão de casos confirmados, segundo informações do consórcio de veículos de imprensa. No entanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu vetar 16 itens da lei que determina o uso de máscaras durante a pandemia. Sob a justificativa de “violação de domicílio”, ...

Aprovado no dia 16 de maio pelo Senado, o Projeto de Lei (PL) 1142/2020, que estabelece um plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 nos territórios indígenas e demais povos tradicionais, ainda aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O prazo para que o governo se manifeste sobre a matéria acaba no dia 7 de julho. E para cobrar que o Estado cumpra seu papel constitucional na proteção dessas ...