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Na tarde desta quinta-feira (25), Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli é ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sucederá no cargo Abraham Weintraub, que, após 14 meses de conflitos e perseguições, anunciou demissão na semana passada. A nomeação foi confirmada em edi& ...

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (24), a inconstitucionalidade da redução temporária de jornada e salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF previa que quando a despesa com a folha de pagamentos u ...

Com o Brasil enfrentando uma crise sanitária sem precedentes, o Senado decidiu retomar, esta semana, a votação do Projeto de Lei (PL) 4162/19, que prevê a privatização do saneamento básico, o que pode aumentar o custo do serviço de abastecimento de água para o usuário. Em sessão remota, nesta quarta-feira (25), os senadores aprovaramo textoi que agora segue para sanção pr ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), protocolou, nesta terça-feira (23), pedido de informação ao Itamaraty para saber as razões pelas quais o órgão permitiu que Abraham Weintraub deixasse o país utilizando passaporte diplomático, após anunciar sua saída do governo Bolsonaro. O então ministro da Educação só teve sua exoneraçã ...

O governo Bolsonaro terá de explicar, em até 48 horas, a Portaria 545/2020, do Ministério da Educação (MEC), que revogou a política afirmativa de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Federal (STF), que determinou, nesta segunda-feira (22), que a Advocacia-Geral da União (AGU) ...

O silêncio de Jair Bolsonaro e de sua equipe diante do número de mortos pelo coronavírus deixa claro que o combate à pandemia e a solidariedade com os brasileiros não estão no foco deste governo. Este final de semana, o país ultrapassou as 50 mil vítimas e nenhuma palavra ou ação mais efetiva do governo federal foi recebida. Diante da inércia federal, deputados do PCdoB crit ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolaram nesta quinta-feira (18), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 283/2020 e 276/2020, respectivamente, para sustar a Portaria 545/2020 do Ministério da Educação (MEC), que revogou a política afirmativa de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em curs ...

O cerco está se fechando em torno do clã Bolsonaro. Na manhã desta quinta-feira (18), foi a vez da prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz, desaparecido desde o escândalo do esquema da “rachadinha” no gabinete do filho do presidente da República. Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, numa casa do advogado da família, Frederick Wassef ...

Nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Capitão Alden (PSL-BA) virou notícia ao invadir o hospital de campanha de Riverside, em Lauro de Freitas (BA). O ato aconteceu uma semana depois de Jair Bolsonaro incentivar a invasão de hospitais destinados ao tratamento de pacientes com coronavírus em uma de suas transmissões ao vivo. Alden chegou à unidade de saúde acompanhado de seguranças e apar ...

O cerco vai se fechando em torno dos bolsonaristas. Na tarde desta quarta-feira (17), por 9 votos contra 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O pedido havia sido apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, mas a maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Fachin refo ...

O chargista Renato Aroeira virou alvo do governo Bolsonaro, após publicar uma crítica ao presidente da República. Na charge, Bolsonaro pinta a suástica numa cruz vermelha, enquanto incita a invasão de outro hospital, numa alusão direta às recentes falas de Jair Bolsonaro, em que o presidente pede a seus aliados que entrem nos hospitais com pacientes infectados pelo coronavírus para fazer gravaç&oti ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), protocolou requerimentos para obter informações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os pedidos de dados e fotos de motoristas brasileiros solicitados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao Serviço Federal de Processamento de Dados ( ...