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A conferência climática da ONU, a COP-25 acabou no último domingo (15), sem regulamentar o artigo 6 do Acordo de Paris, que trata sobre a criação de um mercado de carbono para incentivar ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O Brasil foi o principal bloqueador do consenso. Chefe da delegação brasileira na COP, o ministro do Meio Ambiente, Rica ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A medida vem sendo vendida pelo governo como um incentivo à contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, mas, na prática, pode abrir espaço para precarização ...

Esta semana, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News recebeu a deputada – e ex-líder do governo Bolsonaro – Joice Hasselmann (PSL-SP). Em um dos depoimentos mais esperados após o racha pesselista, Joice afirmou que bolsonaristas utilizam dinheiro público para espalhar fake news. Segundo ela, parlamentares ligados ao governo federal usam assessores de seus gabinetes para promover ataques virt ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 39 votos contra 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que regulamenta a regra de ouro. O texto aciona mais rapidamente gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo. A regra de ouro impede o governo de se endi ...

Por 12 votos contra 1, a Comissão de Cultura rejeitou nesta terça-feira (3), uma moção de repúdio à TV Globo pela exibição, no programa Zorra Total, de uma charge de Carlos Latuff que expõe a violência policial contra a população negra do país. No requerimento, o autor do pedido, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirma que a exibição da ch ...

A perseguição do governo Bolsonaro ao jornal Folha de São Paulo virou caso de Justiça. Uma ação popular, de caráter liminar, foi protocolada pelo PCdoB na Vara Federal do Distrito Federal para suspender o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (28) sobre a contratação do acesso digital de veículos nacionais e internacionais para ...

Esta semana, um ato suprapartidário unificou a luta em defesa de um financiamento permanente para a educação básica. Movimentos sociais, entidades ligadas à educação, prefeitos, secretários de educação e parlamentares de diferentes legendas realizaram um ato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) por um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç& ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) um veto em que Bolsonaro retirava a obrigatoriedade da presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas. Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta criaria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários. Com a derrubada do veto, Bolsonaro t ...

A semana começou com Jair Bolsonaro anunciando um possível envio ao Congresso Nacional de uma proposta de criação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Na prática, a medida iria intervir na autonomia dos estados, pois permitiria ao Executivo uma “resposta imediata” a invasões de propriedades e processos de reintegração de posse, que, segundo Bolsonaro, t& ...

O governo Bolsonaro deu mais uma prova da sua falta de apreço à democracia esta semana. Em entrevista coletiva em Washington, na segunda-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil. Guedes afirmou que declarações sobre a edi&cce ...

Por 52 votos a 12, deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que acaba com recursos e permite prisão após segunda instância. O texto foi apresentado na noite de terça-feira (19) pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e apensado à PEC 41 ...

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou nesta terça-feira (19) um quadro de exposição na Câmara dos Deputados que denunciava o genocídio da população negra no Brasil. A obra, do cartunista Carlos Latuff, trazia dados sobre a violência do Estado contra negros e negras. Após o ato, parlamentares acionaram o departamento de polícia da Câmara para registrar o ocorrido e ent&ati ...