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Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pautar a prisão em segunda instância, o tema voltou com celeridade à pauta da Câmara. Após a decisão da última semana da Suprema Corte, que garantiu a liberdade do ex-presidente Lula, os ânimos se exaltaram e numa reação imediata, a Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJC) colocou a Proposta de Em ...

Partidos de Oposição criticaram nesta quarta-feira (6) as três propostas de emenda à constituição (PECs) apresentadas esta semana ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente, Jair Bolsonaro. As propostas, segundo o governo, visam a “reforma do Estado” e a “contenção de despesas”. No entanto, para os oposicionistas, os textos apresentados desorganizam o Es ...

Convidado a comparecer às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara para explicar o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste e relatar as providências tomadas pelo governo brasileiro no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preferiu o palanque políti ...

Após o clã Bolsonaro ser mencionado nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, tentar obstruir o trabalho da Justiça, estar enrolado em esquemas envolvendo candidaturas laranjas e “rachadinhas”, uma nova onda de destemperos envolvendo a família do presidente estourou na imprensa e nas redes sociais para desviar o foco das ações da família. Um “novo AI-5” ...

PCdoB, PT e PSol protocolaram nesta terça-feira (5) uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ação foi motivada pelas declarações do parlamentar em entrevista à jornalista Leda Nagle, no dia 28 de outubro, em seu canal no Youtube. Na ocasião, o filho 03 do presidente da República afirmou que ...

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não se cansa de ameaçar a democracia. O novo episódio foi divulgado nesta quinta-feira (31), em uma entrevista concedida à jornalista Leda Nagle, em seu canal no Youtube. Em quase uma hora de entrevista, Bolsonaro volta a defender uma ditadura no país e “um novo AI-5”, caso a esquerda “radicalize”. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente v ...

Após quase seis horas de obstrução, a base governista aprovou, nesta quarta-feira (30), por 21 votos contra 13, o Projeto de Lei (PL) 3261/2019, que “atualiza” o marco regulatório do saneamento. O texto, agora, segue para análise no Plenário da Câmara. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o Brasil corre risco com a aprovação desse projeto ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 673/2019) para sustar a iniciativa do governo Bolsonaro de criar o Cadastro Base do Cidadão. O decreto, publicado no dia 10 de outubro, centraliza os dados pessoais de todos os brasileiros e per ...

A tragédia ambiental que atinge o litoral nordestino pode virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O pedido da investigação foi protocolado nesta quarta-feira (23) e teve apoio de mais de 250 parlamentares. A proposta, encabeçada pelo deputado João Campos (PSB-PE), pretende investigar a origem do vazamento que atinge o Nordeste e se houve omissão do governo federal. ...

A cada 3 horas e 40 minutos um trabalhador morre por acidente em serviço e a cada 49 segundos um acidente laboral impacta a vida de um trabalhador no Brasil. Os dados, apontados num levantamento do Observatório Digital de Segurança do Trabalho, colocam o país na 4ª posição num ranking mundial de acidente de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para enfrentar essa realidade ...

Parlamentares da Oposição e do Centro impuseram nova derrota ao governo Bolsonaro ao conseguirem adiar a votação do PL de Armas (3723/19). A ideia é restringir o alcance do texto original, deixando a regulação apenas para os chamados CACs (Colecionador, Atirador e Caçador). “O acordo é limpar o texto e deixar apenas a regulamentação da atividade de quem faz tiro espor ...

No dia em que o Plenário da Câmara dos Deputados retoma a análise do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), defendeu o acompanhamento da implementação do AST como forma de garantir a manutenção da soberania e a preservação dos direitos das comunidades tradicionais do Maranhão. Em entrevista à TV ...