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Unificar e ampliar a luta em defesa da Amazônia e dos povos da floresta. Este foi o mote do ato realizado nesta quinta-feira (17) em Marabá, no Pará, pelo Fórum Permanente em Defesa da Amazônia. Parlamentares, lideranças indígenas, ambientalistas, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e sindicais reafirmaram reforçaram a importância da união e da resistência contra os ata ...

Fernanda Montenegro é sinônimo de grandiosidade. Na data em que completa 90 anos de nascimento, a atriz foi homenageada na Câmara dos Deputados, em Sessão Solene. Sua atuação nos palcos brasileiros, no cinema, na televisão e no rádio foi enaltecida por parlamentares de diferentes legendas e por cineastas que participaram do ato, requerido pelo líder do PSB, Tadeu Alencar (PE). A homenagem ...

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de marcar para quinta-feira (17) o julgamento de ações que discutem a prisão em segunda instância, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara resolveu retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que trata do assunto. Para tanto, uma reunião extra ...

A manhã desta terça-feira (15) foi marcada pela luta contra a desestruturação dos serviços de água e esgoto no país. Parlamentares, trabalhadores e representantes do setor criticaram o Projeto de Lei (PL) 3261/19, que “atualiza” o Marco do Saneamento Básico, durante seminário realizado para debater o tema. O pedido para o debate foi feito pelo presidente da Comissão de ...

A Oposição conseguiu uma vitória esta semana. Após obstrução, parlamentares conseguiram adiar a votação do relatório do PL 3261/2019, que trata do novo Marco do Saneamento Básico. Os oposicionistas entendem que a proposta permitirá a privatização dos serviços de água e esgoto e tentam impedir o avanço da matéria na Câmara. Dep ...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Como de praxe, em vez de falar das ações governamentais para conter as queimadas que ganharam repercussão no mundo inteiro, Salles voltou a atacar o PT. O ministro afirmou que os dados ...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), o veto integral ao Projeto de Lei (PL) 3688/2000, que obrigava as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. O objetivo da proposta era desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade ...

PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e Rede lançaram nesta terça-feira (8) uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária. O texto – uma emenda substitutiva global à PEC 45 – resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preserva ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta terça-feira (8), a suspensão da campanha publicitária do pacote anticrime encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A decisão do ministro Vital do Rêgo é de caráter liminar e ainda será analisada pelo plenário do TCU.  De acordo com o ministro, a divulgação oficial de uma proposiç& ...

Deputados e senadores se uniram em defesa do audiovisual brasileiro. Diante do cenário de desmonte do setor no atual governo, parlamentares protocolaram na noite desta quarta-feira (2) uma Frente em Defesa do Cinema Brasileiro. Foram mais de 250 assinaturas. O objetivo do grupo é debater ações contra a censura e barrar o sucateamento do setor. Para o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), a frente é instrumento imp ...

A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a divulgação de uma moção de repúdio contra os recentes ataques do dramaturgo e diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, a Fernanda Montenegro. O documento ressalta importância da atriz no cenário cultural brasileiro. “Fernanda Montenegro, ao longo de seus mais de 70 anos de carre ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), convite para que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot vá ao colegiado falar sobre as polêmicas declarações feitas à imprensa na última semana de que teria planejado matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Essa e outras revelaçõe ...