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A Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais foi lançada esta semana na Câmara com o Auditório Nereu Ramos lotado. O colegiado foi criado com intuito de defender a atuação e manutenção dos conselhos profissionais, em oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19, de Jair Bolsonaro, que pode levar à extinção dos conselhos profi ...

Deputados e senadores derrubaram, na noite de quarta-feira (28), veto presidencial que impedia o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais passa a ser crime, e pode acarretar em pena de reclusão de dois a oito anos. A derrubada do veto imposto por Jair Bolsonaro ao Projeto de ...

A ameaça de interrupção no pagamento de bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ganhou destaque na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Representantes de entidades de apoio à ciência e tecnologia estiveram na Casa para pedir apoio de parlamentares para impedir o corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo CNPq. O pro ...

Nesta segunda-feira (26), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), recebeu o Prêmio Abratel de Comunicação 2019 pelo trabalho desenvolvido em prol da Lei Geral de Proteção de Dados. A homenagem foi feita na abertura do Seminário Comunicação & Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória, realizado em parceria entre a Associação Brasileira de Rá ...

A bancada ruralista retomou sua ofensiva contra os povos indígenas na Câmara. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) foi palco de manobras regimentais e atropelos conduzidos pelo seu presidente, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), para aprovar textos que acabariam com grande parte dos direitos das comunidades indígenas sobre suas terras. Na pauta, a Propo ...

O reconhecimento dos arranjos familiares que existem na sociedade brasileira foi alvo de fake news esta semana e gerou grande polêmica na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3369/2015, batizado de Estatuto das Famílias do Século XXI, apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ganhou destaque esta semana após deputados do PSL e, posteriormente, parlamentares da bancada fundamentalista, disseminarem a informaç& ...

O debate sobre a reforma tributária teve início no Congresso. Na Câmara, uma comissão especial já foi instalada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê uma simplificação de tributos. Mas apesar de todas as legendas defenderem a necessidade da reforma, o conteúdo ainda não é unanimidade. O líder do P ...

A Esplanada dos Ministérios foi colorida pelo lilás das Margaridas nesta quarta-feira (14). Em sua 6ª edição, a Marcha das Margaridas reuniu este ano 100 mil trabalhadoras do campo, das florestas e das águas em defesa de seus direitos e contra os desmontes do governo de Jair Bolsonaro. É a primeira vez que o grupo não traz uma pauta a ser entregue ao governo, mas uma plataforma política, onde aponta ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de agradecimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aos líderes partidários e demais parlamentares que se mobilizaram e lutaram para impedir sua transferência para um presídio em São Paulo na última semana. A carta foi entregue por deputados da Oposição na noite desta terça-feira (13). Na carta, o ex-pres ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), um convite para ouvir Manuela d’Ávila sobre o hacker Walter Delgatti Netto, que confessou ter invadido os celulares de centenas de autoridades brasileiras. O pedido, feito inicialmente pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), como retaliação depois que o PCdoB pediu que a Comissão de Ética P&uacut ...

O brutal assassinato de Margarida Maria Alves, em 12 de agosto de 1983, foi o estopim para que mulheres do campo, anos depois, imbuídas do espírito de luta de Margarida, se organizassem em defesa de justiça, igualdade e paz no campo e na cidade. Em 2019, a sexta edição da Marcha das Margaridas, maior ação de mulheres da América Latina, que acontece até quarta-feira (14), em Brasília, amplia ...

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou na quarta-feira (7), denúncia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os parlamentares alegam conflito de interesse, uma vez que Moro teria dado a Jair Bolsonaro acesso privilegiado a dados do inquérito sobre candidaturas-laran ...