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A Bancada Feminina da Câmara se reuniu nesta terça-feira (6) para debater projetos de lei que ameaçam o aumento da participação feminina no Legislativo. O tema veio à pauta pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do PL 2996/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que põe em xeque a obrigatoriedade de 30% das candidaturas ...

Em nome do mercado e do aumento da competitividade, o governo de Jair Bolsonaro, mais uma vez, atacou direitos conquistados pelos trabalhadores. Desta vez, o algo foram as regras que tratam de proteção da saúde e segurança no trabalho. No final de julho, o governo anunciou a “revisão” de 36 normas para “aumentar a competitividade e reduzir a burocracia”. O líder do PCdoB na Câma ...

As eleições de 2018 registraram o melhor resultado para a representação feminina na Câmara dos Deputados, com 77 eleitas. O número é fruto da luta pelo aumento da participação feminina na política, que garantiu, em lei, a presença mínima de 30% de mulheres na formação das chapas para cargos legislativos. Outro fator para o início da mudança no perfil ...

O Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, foi marcado, este ano, pela luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Para marcar a data, um ato foi realizado em Brasília, paralelamente às atividades da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontece na capital federal até quarta-feira (7). Durante o ato, parlamentares do PCdoB reafirmaram o compromisso da legenda na l ...

Após cinco horas, a comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou, por 36 votos contra 13, nesta quinta-feira (4), o texto-base do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ainda faltam os destaques para o texto seguir para análise do Plenário. Deputadas comunistas lamentaram o resultado, pois entendem que as diretrizes da proposta original do governo Bolsonaro foram mantidas. As parlamentares d ...

A votação do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19) foi acelerada no final desta semana. Na quarta-feira (3), o debate entrou a madrugada, após longa obstrução de partidos contrários à matéria e a reunião foi remarcada esta quinta-feira (5), na tentativa de avançar a tramitação do texto. Partidos de Oposição, no entanto, já i ...

Em resposta às investidas da Polícia Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, partidos de Oposição preparam uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR). O texto é assinado por PCdoB, PDT, PSol, PT e PSB e deve ser protocolado ainda nesta quinta-feira (4) na PGR. Os partidos também não descartam outras medidas para tentar blind ...

Após ter fugido na última semana, o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, reiteradamente, que foi alvo de ataque hacker. Segundo ele, a suposta invasão de celulares de autoridades tinha o objetivo de tentar invalidar, criminosamente, as condenações da Operação Lava Jato. Moro participou de audiência pública conjunta das comiss&o ...

Antes de ter início a audiência com o ministro da Justiça, Sergio Moro, na Câmara, para tratar dos vazamentos de mensagens entre ele – então juiz de 1ª instância da Operação Lava – e o procurador Deltan Dallagnol, o site O Antagonista publicou nota informando que a Polícia Federal (PF) pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) um relatório das ativ ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSol-RJ) e Arthur Lira (PP-AL) protocolaram nesta quinta-feira (27), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os parlamentares pedem a punição do ministro pelos comentários ofensivos postados em sua conta no Twitter contr ...

O cronograma da análise da Reforma da Previdência na Câmara sofreu novo ajuste. A apresentação da complementação de voto de Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da PEC 6 na comissão especial, que deveria ter ocorrido nesta quinta-feira (27), foi adiada para a próxima terça-feira (2). O motivo: a possibilidade de um acordo com os governadores para a entrada de estados e municípios no texto ...

Esta semana, a Comissão Especial da Reforma da Previdência realizou novas reuniões para discutir o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Foram 127 parlamentares que participaram dos debates, além de líderes partidários. Agora, a comissão entra na reta final, mas parlamentares da Oposição ainda tentam adiar votação do texto. Durante a reunião desta quarta-feira ( ...