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Deputados da Oposição e do Centro estão construindo um projeto de lei em conjunto com entidades do setor de saneamento para garantir a universalização do acesso à água e do saneamento aos municípios brasileiros. O texto deve ser apresentado ainda esta semana e comporá o rol de propostas sobre o tema que será analisado por um grupo de trabalho criado na última semana pelo presidente da ...

A bancada do PCdoB protocolou, nesta segunda-feira (3), uma representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Procuradoria Geral da República (PGR). Os comunistas querem que o órgão determine a instauração de uma investigação para a apurar a prática de improbidade administrativa e de crimes de responsabilidade. A ação foi motivada pela nota divulg ...

A Bancada do PCdoB apresentou seis emendas para modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. O prazo terminou na noite de quinta-feira (30). Ao todo, a proposta recebeu 277 emendas. A maioria delas, é a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentador ...

O Senado resolveu jogar uma pá de cal na ofensiva ruralista para aprovar a Medida Provisória (MP) 867/2018, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O texto chegou na Casa nesta quinta-feira (30), mas segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não deve ser votado, pois os senadores reclamaram do curto tempo para análise da matéria. Com isso, o governo Bolsonaro acumula mais uma derrota, visto ...

Não houve acordo entre os líderes para a votação da Medida Provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18), prevista inicialmente para a sessão de terça-feira (28). Os pontos previstos na MP, que perde a vigência no dia 3 de junho, devem ser incluídos em projeto de lei por conta do impasse. A líder da Minoria, deputada Jandira ...

Na última semana, um ato de violência na Câmara dos Deputados repercutiu no país. Em uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foram agredidos por parlamentares da base do governo e por policiais ao terem a palavra concedida pela presidente da Comissão de Trabalho, ...

As mulheres ganham menos do que os homens, estão mais sujeitas à informalidade e ao desemprego, além de cumprirem jornada dupla, às vezes tripla, de trabalho por assumirem boa parte das tarefas domésticas. Esse cenário pode ser ainda agravado caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja aprovada no Congresso. Isso porque, as mudanças previstas para as mulheres na Reforma da Pre ...

Por 228 votos contra 210, deputados impuseram nova derrota ao governo Bolsonaro nesta quarta-feira (22) na votação da MP 870/2019, que trata da reforma administrativa. A votação se refere à manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, retirando-o do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, e contrariando, assim, um dos principais pleitos ...

A comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) debateu nesta quarta-feira (22) as regras para a aposentadoria rural. De acordo com o texto do governo Bolsonaro, trabalhadores rurais, mulheres e homens, passam a ter a mesma idade para aposentadoria: 60 anos, além da ampliação do tempo de contribuição, de 15 para 20 anos. Hoje, as mulheres no campo podem pedir o benefício ao ...

Gritos, xingamentos e agressões marcaram o final da audiência pública conjunta entre as comissões de Educação (CE) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (22), que debateu, mais uma vez, os cortes na educação do país. O tumulto começou quando a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu que os representantes da União Naciona ...

A liberação do porte de armas, prevista em decreto assinado no início do mês por Jair Bosonaro, voltou à pauta esta semana. Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram carta aberta contra o decreto de Bolsonaro nesta terça-feira (21). Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. “Julgamo ...

Partidos de Oposição e entidades do setor de saneamento articulam estratégias para impedir o avanço da Medida Provisória (MP) 868/18, que prevê a privatização do setor. O texto perde a validade no dia 3 de junho e a ideia é protelar sua votação no Plenário da Casa e deixa-lo caducar. O texto, editado no final do governo Temer com amplo apoio de Jair Bolsonaro, altera ...