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O ataque do governo Bolsonaro às universidades não parou. Após as idas e vindas relacionadas aos cortes nas verbas das instituições, nesta quarta-feira (25), a publicação de um novo decreto no Diário Oficial da União (DOU) demonstra que a discussão ideológica relacionada às universidades brasileiras deve continuar. A partir do dia 25 de junho – data em que o de ...

“O único pedido que podemos fazer é que o senhor saia daqui e peça demissão.” Com esta frase, a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), encerrou seu discurso na comissão geral com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (15). O pedido foi seguido por um misto de aplausos e vaias, mas endossado por outros parlamentares, que também apon ...

Nesta terça-feira (14), a comissão especial da Reforma da Previdência debateu o Regime Próprio de Previdência Social (RGPPS). Na ocasião, o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, defendeu que as regras propostas aos servidores públicos da União também sejam aplicadas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A PEC 6/2019 enviada pelo Execu ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu a série de audiências públicas na comissão especial da Reforma da Previdência nesta quarta-feira (8). Após o debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que acabou em briga depois de Guedes ter se sentido ofendido ao ouvir que agia como “tchutchuca” com bancos e como “tigrão” com a popu ...

O tom adotado pelo ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, nesta quarta-feira (8), durante audiência conjunta das comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Câmara chamou a atenção dos parlamentares. Num discurso que destoa do governo que compõe, Pontes defendeu maior investimento na área e pediu ajuda aos parlamentares para reforçar o orçamento do seto ...

Foi lançada nessa quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Universidades Federais, que tem como objetivo compor um grupo, com apoio de especialistas e representantes da sociedade civil, para melhorar as condições de trabalho dessas instituições. Entre as demandas, os parlamentares destacam a retomada de investimentos contingenciados desde a vigência da ...

Um grupo de indígenas, liderado pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e com parlamentares do PCdoB, PSOL e PT na noite de quarta-feira (24), para pedir apoio à luta contra o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) que vem sendo encampada pelo governo de Jair Bolsonaro. O encontro faz parte das mobilizações do Acampamen ...

A tramitação da Reforma da Previdência entrou na sua segunda etapa nesta quinta-feira (25) com a instalação da comissão especial destinada a analisar o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, foi eleito como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) que, por sua vez, indicou o tucano Samuel Moreira (SP), que tem alinhamento com o atual sec ...

A Oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol e Rede – na Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25) para anular a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou, na terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que prevê o desmonte da Previdência ...

As alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91 – Lei Rouanet) foram criticadas durante audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (24). Por meio de uma instrução normativa, o governo federal reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo de captação por projeto ...

Após quase 9 horas de obstrução, discussão e muitas manobras do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL-PR), a base do governo conseguiu avançar na tramitação da Reforma da Previdência no colegiado. Por 48 votos contra 18, os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admi ...

Depois uma semana intensa de articulações e muita obstrução, a Oposição conseguiu uma nova vitória nesta quarta-feira (17): o adiamento da votação do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-GO) sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Após 40 minutos de suspensão da reunião do colegiado, o relator pediu ao presidente da Comissão de Constitui& ...