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“Laranjal do PSL” e arroubos familiares enfraquecem governo Bolsonaro
Diz um ditado popular que o peixe morre pela boca. Já o atual governo pode ruir por seus tuites. Após revelação, pela Folha de S.Paulo, de um esquema de candidaturas-laranjas envolvendo o PSL, partido de Jair Bolsonaro, e Gustavo Bebianno, ex-presidente do partido e ministro, uma nova crise pairou no Palácio do Planalto – ou, no caso, no Hospital Albert Einstein. No entanto, foi um tuite – desta vez do fi ...
Jandira Feghali assume liderança da Minoria na Câmara
Na noite desta quarta-feira (13), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi anunciada como nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados em 2019. A indicação foi feita pelo líder do bloco liderado por PDT e PCdoB, André Figueiredo (PDT-CE), e ratificada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Regimentalmente representarei todos os partidos de Oposição na Casa. Faremos o bo ...
Partidos e entidades vão lutar contra Reforma da Previdência
A luta contra a Reforma da Previdência já teve início no Parlamento. Mesmo sem ter uma proposta concreta apresentada pelo governo Bolsonaro, lideranças do PCdoB, PDT, PSB se reuniram com diversas entidades nesta quarta-feira (13) para antecipar a mobilização contra a matéria. A reunião, que durou mais de uma hora, contou com a participação de entidades como a Central dos Trabalhadores e Traba ...
Oposição impede criminalização de movimentos sociais
Após intensa articulação, partidos de Oposição conseguiram retirar do Projeto de Lei (PL) 10431/18 a possibilidade de criminalização de movimentos sociais. O texto trata do cumprimento imediato pelo Brasil das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo. No entanto, um artigo dava brecha para que o ...
Novo “Escola sem Partido” quer dilacerar a vida escolar
Na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4), 355 projetos de lei foram apresentados na Câmara. Entre eles está a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que retoma o Programa Escola Sem Partido, arquivado no final de 2018, após forte atuação da Oposição. O PL 246/19, além de trazer trechos da proposta original, endurece outros. O PL autoriza, por exemplo, alunos a gravarem as aulas, cr ...
Recompensa para “informante do bem” pode trazer onda de denuncismo ao Brasil
O projeto de lei anticrime apresentado esta semana pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já levantou uma série de discussões no Parlamento. Para o deputado do PCdoB Rubens Pereira Jr (MA), toda pauta de combate à corrupção terá apoio da legenda, mas o texto apresentado por Moro ainda precisa de ajustes. “Esse projeto tem coisa boa, por exemplo, qu ...
Projeto de lei anticrime poderá institucionalizar “licença para matar”
Combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos são o centro do projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta segunda-feira (4), em Brasília. De acordo com Moro, esses eixos devem ser tratados no mesmo pacote porque "os três problemas estão vinculados; não adianta tratar de um sem tratar dos demais" ...
PCdoB aciona STF contra decreto que libera armas
O PCdoB ingressou, nesta quarta-feira (17), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9685/2019, editado por Jair Bolsonaro esta semana, que facilita a aquisição e o registro de armas pela população. Na ação, o PCdoB classifica o decreto como “abuso do poder regulamentar” do chefe do Poder Executivo. “Trata-se de ...
Deputados projetam lutas de 2019
Com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, a expectativa é que 2019 seja um ano de muitos embates e resistência para impedir que retrocessos, sobretudo, para os trabalhadores brasileiros aconteçam. Parlamentares do PCdoB fizeram um balanço de 2018 e projetaram as lutas do próximo ano. Para o líder da bancada comunista, deputado Orlando Silva (SP), 2018 encerra, ...
Marco Aurélio defende prisão só após julgamento final
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19), que todas as pessoas detidas em razão de condenações após a segunda instância da Justiça sejam soltas. A ideia é que a prisão ocorra somente após julgamento final. A decisão liminar atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. ...
Jandira: Justiça encara denúncias no Brasil com dois pesos e duas medidas
No último dia 6, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que um funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, teria movimentado “atipicamente” R$ 1,2 milhão em suas contas. O caso, até agora, não foi explicado pela família do presidente eleito e a ausência de manifestações da Justi&cc ...
Ressuscitar Estatuto do Nascituro é estímulo para calar mulher estuprada
Desde que foi anunciada, no último 6, para assumir o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro, a pastora Damares Alves vem dando o tom do que será sua gestão. Defensora ferrenha da “família tradicional brasileira”, a futura ministra tem dado declarações que indicam uma predisposição ao “enquadramento” das mulheres, o que, para deputad ...