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No início desta semana, em Marrakesh, foi adotado, por consenso pela conferência intergovernamental da ONU, um Pacto Global por uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O encontro contou com a participação de 165 países dos 193 que integram a ONU, entre eles, o Brasil. No entanto, assim que o acordo foi anunciado, o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou, no Twitter ...

Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconhece ...

Nesta segunda-feira (10), o mundo comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a declaração, fruto do pós-guerra, compõe a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, ...

As reuniões da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, denominada de Escola Sem Partido, desta semana, mais uma vez foram marcadas por bate-boca entre parlamentares favoráveis e contrários à matéria, obstrução, e tentativas de atropelo do regimento. No entanto, apesar da pressa fundamentalista, a obstrução feita pela Oposição impediu, novamente, a vota&cced ...

Mesmo com a tentativa de obstrução de parlamentares da bancada ruralista, a Comissão especial da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara). Agora, o texto segue para análise do Plenário. O texto é uma resposta ao chamado “Pacote do Veneno&rdquo ...

Após longa discussão, a Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para a próxima terça-feira (4), às 14h30, para votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao Projeto de Lei 6670/16 – que é um contraponto ao Pacote do Veneno (PL 6299/02) que já está pronto para votaç&ati ...

Censura e arbitrariedades marcaram a reunião desta quinta-feira (22) da comissão especial que analisa o projeto conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Em mais de cinco horas de bate-boca entre parlamentares apoiadores e contrários à matéria, o presidente do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO), atropelou regimento e deputados de Oposição para dar andamento ao texto. Esta foi a nona reuni ...

Desde que se elegeu presidente da República, Jair Bolsonaro vem suscitando a retomada de propostas antidemocráticas no Parlamento. Crítico voraz das ações de movimentos de luta pela terra, como o MST, ou por moradia, como o MTST, Bolsonaro vem defendendo a criminalização das ocupações feitas, sobretudo, por esses grupos. Durante campanha, o presidente eleito chegou a afirmar que esses mo ...

A vontade da bancada fundamentalista de fazer valer seu ponto de vista nas escolas brasileiras, censurando professores, fez com que uma força-tarefa fosse acionada nesta terça-feira (13) para que o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, tivesse andamento na comissão especial que analisa o tema. No entanto, o início das votações no Plenário da Câmara e a obstrução feit ...

Um ano depois de entrar em vigor a Lei 13.467/17, que mudou quase 200 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comunistas veem com preocupação a legislação aprovada a toque de caixa no Parlamento pelo governo de Michel Temer. Vendida à época como uma “modernização necessária” para a geração de empregos no país, a vigência da Reforma Tr ...

A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi novamente cancelada, na quarta-feira (7), por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Os 25 parlamentares que confirmaram presença esperaram, sem sucesso, por aproximadamente cinco horas o encerramento do Plenário para poder discutir o substitutivo do relator, deputado Fl ...

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (7), destaque do PCdoB à Medida Provisória (MP) 843/18, que cria um novo programa de incentivos para setor automotivo, o programa Rota 2030. A alteração no texto garante a retirada de importadoras dentre os beneficiários do programa de incentivos ao setor automotivo. Para o líder da Bancada comunista, deputado Orlando Silva (SP), é um ...