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Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (ACSs) lotaram a Câmara dos Deputados na terça-feira (4) para cobrar dos parlamentares a derrubada do veto de Temer ao reajuste da categoria. A pressão reverberou no Plenário da Casa e deputados de diversos partidos usaram a tribuna para tratar do tema. Com parlamentares comprometidos com a causa, o PCdoB defendeu com afinco a convocação de uma sess&atild ...

Depois de amplo debate com diversos setores, foi sancionada na terça-feira (14), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. No entanto, só entrará plenamente em vigor depois de um período de transição de 18 meses. Apesar da press&ati ...

Na próxima quarta-feira (15), milhares de militantes chegarão à Brasília para acompanhar a homologação da candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva. A Marcha Nacional Lula Livre, convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conta com apoio de entidades que compõem a Frente Brasil Popular, centrais sindicais e de parlamentares de diferente ...

A proteção de dados pessoais no Brasil está sob ameaça. Quase um mês depois da aprovação no Senado, por unanimidade, do projeto de lei que trata do tema, Michel Temer ainda não sancionou o texto e pode colocar o trabalho de dois anos no Parlamento em risco. Notícias veiculadas pela imprensa indicam que o governo pode vetar trechos, ameaçando direitos dos cidadãos, diminuindo responsabi ...

Há 12 anos, a violência contra a mulher deixou de ser assunto doméstico para encabeçar uma das mais avançadas legislações do país. Sancionada em agosto de 2006, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi um importante marco para a defesa dos direitos das mulheres no Brasil. No entanto, as altas taxas de feminicídio do país ainda apontam para a dificuldade do combate à ...

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), mais uma vez, corre o risco de ser interrompido. Desta vez, o alerta é do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que, em nota ao Ministério da Educação (MEC), informou que caso Temer vete as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de ...

Depois de quase cinco horas de obstrução da Oposição, aliados de Michel Temer na Câmara conseguiram aprovar por 203 votos contra 123, o substitutivo de Júlio Lopes (PP-RJ) para o Projeto de Lei (PL) 10332/18, do Executivo, que permite a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. O texto, é o mesmo oriundo da Medida Provisória (MP) 814/17, que perdeu a validade ...

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder liminar determinando que a privatização de estatais só pode ser feita com autorização do Congresso Nacional foi comemorada na Câmara dos Deputados. Para Daniel Almeida (PCdoB-BA), a medida de Lewandowski “impede a entrega, de mão beijada, da infraestrutura de refino de Petróleo”. “E ...

Deputadas do PCdoB repudiaram nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) de barrar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso poderia resultar na liberdade de Lula, mas a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF4, negou o pedido. Para a vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice ...

Depois de várias tentativas frustradas, nesta segunda-feira (25), a bancada ruralista conseguiu aprovar, em comissão especial, o PL 6299/02, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Com isso, o agronegócio está mais perto de poder usar mais pesticidas nas lavouras. Foram 18 votos favoráveis contra 9, mas a Oposição resistiu à matéria enquanto pôde. Apesar do resultado no colegia ...

Vídeos e fotos com crianças chorando, presas em gaiolas, separadas de seus pais, nos Estados Unidos, têm chocado o mundo nos últimos dias. As imagens, publicizadas por organizações não-governamentais, retratam a política de tolerância zero adotada por Donald Trump contra a imigração ilegal. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a medida é &ldq ...

Após muita resistência na comissão especial que analisa a liberação irrestrita de agrotóxicos no Brasil, deputados da Oposição e representantes de entidades da sociedade civil comemoraram a suspensão da votação do PL 6299/02 esta semana. Isso porque, com o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, as votações nas comissões da Casa ficam impe ...