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Após a construção de um acordo com a maior parte dos partidos da Oposição, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (14), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública. O governo aceitou a aprovação de um destaque que retirou do texto a necessidade de desmembramento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe ...

Preso em sua própria armadilha, a emenda constitucional do Teto de Gastos, Michel Temer tem feito escolhas “inexplicáveis” para dar conta de sua gestão. Após as trapalhadas nas negociações para encontrar uma saída para a paralisação dos caminhoneiros, esta semana, uma nova Medida Provisória (MP) promete dar mais dor de cabeça ao emedebista do que ser, de fato, uma solu&cce ...

Além dos recordes de desemprego, a Reforma Trabalhista de Temer rendeu novo destaque ao Brasil: a inclusão, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), numa lista de 24 países suspeitos de violarem os direitos dos trabalhadores. O organismo não condenou o Brasil ainda, mas pediu mais informações sobre a nova legislação, o que deve ser encaminhado à OIT até novembro. ...

A luta pela manutenção dos programas do governo federal para formação de professores ganha um novo capítulo. Nesta quarta-feira (6), um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar em Defesa do Pibid e Pibid Diversidade na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o grupo reforce as ações em defesa do mais importante programa de iniciação à docência do ...

A 15ª edição do Seminário LGBT do Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, trouxe como tema os desafios da velhice para debate. No entanto, em alguns grupos, como o de mulheres trans, por exemplo, a expectativa de vida é de 35 anos, o que revela a complexidade do tema e traz à tona outras questões de fundo, como o preconceito e a violência sofridos por essas pessoa ...

Após a construção de um acordo entre governo e Oposição, deputados aprovaram a Medida Provisória (MP) 820/18, que define ações de assistência emergencial a migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. A MP foi editada por causa da crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, mas s ...

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1). Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu nesta manhã, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e "suas graves consequências para a vida do país" desencadearam um debate "intenso e por vezes emocional" sobre as origens da crise. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado ...

Parlamentares da Oposição se revezaram no Plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (28) pedindo a demissão imediata do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Responsável pela atual política de preços da empresa, adotada em 2016, após o golpe contra Dilma Rousseff, Parente, dizem os deputados, representa o mercado, gerando lucros apenas para os investidores da Petrobras, em detrimento do po ...

Após as fracassadas tentativas de acordo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, o governo Temer aposta na edição de três medidas provisórias para pôr fim à crise no país. Após nova rodada de negociações, Temer editou três MPs – que chegaram nesta segunda-feira (28) ao Congresso – atendendo alguns dos pleitos dos caminhoneiros. No entanto, as med ...

A noite desta terça-feira (22) marcou uma importante vitória para as mulheres. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que ao menos 30% do fundo eleitoral deve ser destinado às candidaturas femininas. Com isso, elas terão, no mínimo, R$ 510 milhões garantidos para suas campanhas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo dest ...

O debate sobre proteção de dados pessoais no Brasil pode avançar mais uma página nos próximos dias. Há três dias de entrar em vigor as novas regras sobre proteção de dados da União Europeia, a GDPR (General Data Protection Regulation), o relator do Projeto de Lei (PL) 4060/12, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tenta articular a votação da matéria direto no Plenári ...

Após quase três horas de obstrução, deputados da Oposição conseguiram barrar a votação do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que “regula” defensivos fitossanitários. Na prática, a proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na comida dos brasileiros e mais prejuízo ao meio ambiente. ...