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O discurso discriminatório e transfóbico do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Dia Internacional da Mulher pode levar à sua cassação. PCdoB, PSol, PDT, PSB e PT apresentaram representação por quebra de decoro parlamentar. Na ação, que será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara, os partidos afirmam que o deputado “desonrou o cargo para o qual foi eleito” e abus ...

Há 1825 dias, as perguntas “Quem mandou matar Marielle e Anderson”, e “Por quê?” reverberam nas redes sociais. Nesta terça-feira (14), data em que os assassinatos completam cinco anos, os questionamentos foram reforçados por políticos, jornalistas, ativistas, artistas. Deputados do PCdoB se somaram às vozes que indagam as razões e os mandantes do crime contra a vereadora Marielle Franco e ...

Foi aprovado nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 976/22, que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue, agora, para análise do Senado. O texto aprovado estabelece que a pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 hoje), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivo ...

Desde que tomou posse na Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro, tem subido à Tribuna da Casa com discursos machistas e repletos de fake news. Neste 8 de Março não foi diferente. O parlamentar, usando uma peruca amarela, fez um discurso machista e transfóbico, no Dia Internacional da Mulher. “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para ...

Após quatro anos de desmonte das políticas e ações voltadas às mulheres, neste 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o governo Lula apresentou um pacote em defesa dos direitos das mulheres com ações como um projeto de lei para garantir igualdade salarial a mulheres e homens que exerçam a mesma função, além de medidas de combate à discrimina&c ...

O governo de Jair Bolsonaro destruiu 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 em 2022. Os imunizantes haviam sido doados pelos Estados Unidos e foram incinerados, porque o Ministério da Saúde não os distribuiu aos estados antes do fim do prazo de validade. A constatação foi feita em auditoria aprovada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deputados do PCdoB conden ...

A cada quatro horas, uma mulher foi vítima de violência em 2022. É o que aponta um estudo com dados de sete estados brasileiros, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança e lançado nesta segunda-feira (6). Segundo o documento, foram 2.423 casos em 2022, sendo que 495 deles terminaram em morte. O levantamento consta do boletim “ ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda Bolsa Família. A MP também recria a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). Além de retornar garantindo um valor maior, de R$ 600, o novo Bolsa ...

Parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto segue para análise do Senado. A aprovaç&a ...

O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul reacendeu o debate sobre o tema na Câmara. Com o objetivo de ampliar o debate e construir políticas de combate ao trabalho degradante, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), apresentou requerimento para transformar uma sessão plenária em Comissão Geral. Para ela, a Câmara deveria “parar&rdquo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira (28), o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença de ministros, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil e marca a retomada das ações do governo federal p ...

Após 10 anos sem reajuste, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março, atendendo 256 mil bolsis ...