Author:

Câmara autoriza intervenção federal no Rio
PCdoB, PT, PSol foram os únicos partidos que votaram inteiramente contra a medida. Rede e PSB só tiveram votos contrários dos deputados Alessandro Molon (RJ) e Janete Capiberibe, respectivamente. Para esses parlamentares a intervenção foi usada como “cortina de fumaça” para esconder o fracasso da Reforma da Previdência. Além disso, os deputados criticaram o fato de o governo não ter apre ...
Oposição obstrui e impede análise de MPs na Câmara
A estratégia anunciada na terça-feira (6) por partidos contrários à Reforma da Previdência começou bem e impediu a análise de duas Medidas Provisórias que estavam na pauta do Plenário – a que alonga o prazo para investimentos das empresas em rodovias federais objeto de concessão (MP 800/17) e outra sobre renegociação de dívidas de entes federativos com a Uniã ...
Pressão popular e obstrução marcam luta contra PEC 287
Parlamentares, representantes de movimentos sociais e entidades sindicais realizaram nesta terça-feira (6) ato contra a Reforma da Previdência e em defesa da democracia na Câmara dos Deputados. Em uníssono, palavras de ordem eram entoadas como hino, lembrando aos que passavam no corredor das comissões da Câmara que o deputado que votar favoravelmente à Previdência “não volta” &ag ...
Daniel Almeida: Governo faz terrorismo, mas reforma não passa
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (6) que a reforma da Previdência não será aprovada na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, apesar do terrorismo feito pelo governo, a população entendeu que a reforma “não serve aos trabalhadores, aos mais pobres” e que só “atende aos interesses dos banqueiros”, e que, por isso, está cobrando de dep ...
Após gafe de Jucá, agora é oficial, votação da Previdência só em 2018
Depois do mal-estar gerado pelo anúncio prévio do líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o adiamento da votação da Reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que a discussão e votação da PEC 287/16 será feita em fevereiro de 2018. Ainda sem os votos necessários para aprovar a reforma, ...
MP da Shell vai à sanção com isenção até 2040 a petroleiras estrangeiras
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (13), por 206 votos contra 193, a emenda do Senado à Medida Provisória 795/17 que limitava a 31 de julho de 2022 os benefícios do regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Com isso, deputados ligados a ...
Congresso impede autofinanciamento milionário
Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (13) veto do presidente Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito às campanhas. O destaque apresentado pelo PCdoB foi aprovado por 302 a 12 pelos deputados e 43 a 6 pelos senadores. Com isso, vale o limite estipulado para pessoas físicas, ou seja, 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), comemorou o resultado. Para ...
Oposição obstrui para impedir votação da Previdência
“A partir de agora, vamos fazer obstrução. Inclusive em sessões do Congresso. Se eles não recuarem, não vamos deixar nem votar o Orçamento [de 2018]", informou o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE). A orientação é não marcar presença no Plenário para não garantir o quórum necessário para votação. ...
Fundamentalistas ignoram direitos das mulheres, criticam deputadas
Numa nova tentativa de concluir a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/15, deputados fundamentalistas ignoram direitos já adquiridos pelas mulheres e manobram para garantir a manutenção na proposta de trechos que podem proibir o aborto mesmo nos casos permitidos por lei. Originalmente, a PEC tratava apenas do aumento da licença-maternidade para mães ...
PCdoB garante votação de PL que regula atividades dos ACS
A luta dos agentes comunitários de saúde e endemias (ACS) avançou um pouco mais na Câmara nesta quarta-feira (6). Após pressão dos agentes e de parlamentares, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautou a urgência do Projeto de Lei (PL) 6437/16, que trata das atribuições dos ACSs. O requerimento foi aprovado pelos deputados e Maia se comprometeu a votar o mérito da matéria na próxi ...
Brasil perderá R$ 1 tri com renúncia fiscal a petroleiras
Numa sessão marcada pelo entreguismo, deputados da base de Temer aprovaram nesta quarta-feira (29), por 208 a 184, a Medida Provisória 795/17, que consiste num verdadeiro “pacote de isenções” para favorecer as empresas internacionais envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Estudo técnico do Congresso estima ...
Deputados e trabalhadores unem-se contra privatização da Eletrobras
Deputados da Oposição e da base do governo estiveram juntos em audiência pública com a presença de vários trabalhadores do grupo Eletrobras para mostrar posição contrária à privatização das estatais de energia elétrica. O governo anunciou a venda de subsidiárias da empresa nos estados em agosto e previu R$ 12 bilhões de arrecadação no Orç ...