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Um dia antes da votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados, parlamentares da Oposição se reuniram para unificar as ações em Plenário. De acordo com o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), o rito estabelecido pela Mesa Diretora será questionado, pois os deputados entendem que é preciso garantir transparência ao processo de votaç ...

A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) da Câmara retomou nesta quarta-feira (12), a análise do parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a denúncia contra Michel Temer. No início da semana, o parlamentar apresentou parecer favorável ao acatamento da denúncia. Agora, após pedido de vistas e troca de cadeiras para garantir resultado favorável a Michel Temer, os d ...

Nesta terça-feira (11), líderes do PCdoB, PT, Minoria, PSol, e do PDT cobraram do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o rito para votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente, Michel Temer. A votação deve ocorrer em 2 de agosto, após o recesso. “O debate deveria acontecer à similitude do que aconteceu com a presidente eleita. P ...

A sessão no Senado que votaria a Reforma Trabalhista havia começado há pouco tempo quando as senadoras da Oposição tomaram a Presidência daquela Casa para impedir o desmonte dos direitos trabalhistas. O protesto não foi bem recebido pelo aliado de Michel Temer e presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), que suspendeu a sessão e deixou o Plenário sem luz, sem som e sem tr ...

Líderes do PCdoB, PT, PSol, Rede, PDT e Minoria protocolaram esta semana um requerimento pedindo convocação de sessão plenária extraordinária, a ser realizada num domingo, após o recesso parlamentar, para votar a abertura do processo contra Temer pela prática de crimes comuns no exercício de suas funções. O presidente da República foi denunciado pela Procuradoria-Ger ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 770/17, que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), mesmo o momento pedindo obstruç& ...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenta estimular os países a ratificar a Convenção 189 e a recomendação 201, que tratam do trabalho decente no setor doméstico. As normas foram aprovadas em junho de 2011, durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, e passaram a valer em setembro de 2013. Nesta quarta-feira (5), o Brasil deu mais um passo para ser um dos signatários ...

A votação do Projeto de Lei (PL) 3831/15, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados e do Distrito Federal, ficou para a próxima semana, após pedido de vistas do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Relatora do PL na Comissão de Trabalho, Administraç&ati ...

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (27), líderes de partidos da oposição anunciaram que irão reforçar a obstrução de matérias no Plenário. Para PCdoB, PT, PDT, além de deputados da Rede e do PSol, não há possibilidade de se votar nada no Parlamento enquanto Michel Temer continuar na Presidência da República. Leia também: ...

A noite de segunda-feira (26) ficará marcada na história no país. Pela primeira vez, um presidente da República é denunciado formalmente por corrupção no exercício do mandato. A denúncia, apresentada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede, além da condenação, a perda do mandato de Michel Temer “por ter agido com v ...

Mulheres que fazem pós-graduação estão mais perto de ter garantido em lei o direito à licença-maternidade. Isso porque, nesta terça-feira (20), a Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez ou parto. “Foi uma grande vitória. Essa &eac ...

No último sábado (10), uma reportagem publicada pela revista “Veja” denunciou o uso pelo governo Temer da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para investigar o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto negou, mas a denúncia gerou reação do STF, do procurador-geral da República, Rodrig ...