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CPI muda foco e aprova relatório com mudanças na Lei Rouanet
Um ano atrás, deputados do DEM anunciavam a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet como um troféu. Sob o manto da investigação de supostas irregularidades na aplicação da legislação de incentivo à cultura, os democratas queriam criminalizar artistas que denominaram de “simpatizantes do PT”, como forma de punição por se ...
Polícia fecha Câmara e governistas acabam com Previdência
A Câmara dos Deputados amanheceu fechada e cercada por policiais na terça-feira (9). A determinação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez com que a entrada à “Casa do Povo” ficasse restrita a parlamentares, servidores e imprensa no dia em que a Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu a votação da proposta. O forte aparato policia ...
Deputados repudiam perda de direitos dos trabalhadores
Na semana em que se comemora o Dia do Trabalho (1º de maio), parlamentares progressistas realizaram sessão solene para homenagear os trabalhadores. A celebração, realizada nesta quinta-feira (4), no entanto, virou ato em defesa da democracia e contra os desmontes trabalhistas e previdenciários. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), um dos autores do pedido da sessão, lembrou da votação da Reforma Tra ...
Comissão especial da Câmara aprova fim da aposentadoria
Após a dança das cadeiras imposta pelo presidente ilegítimo Michel Temer na terça-feira (2) aos apadrinhados de partidos aliados que votaram contra o governo na Reforma Trabalhista, foi a vez de deputados serem substituídos na Comissão Especial da Reforma da Previdência para garantir a aprovação da PEC 287/16 no colegiado. Após quase 10 horas de discussão, o substitutivo de Arthur Oliv ...
Reforma Trabalhista não ganha urgência no Senado
A pressão feita pela base governista para acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista no Senado não funcionou. Nesta terça-feira (2), o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que a proposta será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) daquela Casa antes de ser apreciada em Plenário. Para a líder do PCdoB no ...
Batalha contra desmonte trabalhista segue no Senado
Por 296 votos contra 177, deputados da base do governo aprovaram o desmonte das regras trabalhistas na noite desta quarta-feira (26). PCdoB, PT, PDT, Psol, Rede, PSB, SD e PMB orientaram contra a aprovação do texto-base da proposta de reforma trabalhista. Já o PHS liberou a bancada. A votação, que durou mais de 14 horas, foi marcada por prote ...
Votação da Reforma Trabalhista é marcada por censura
A discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista, começou acalorada no Plenário da Câmara. Após leitura do substitutivo de Rogério Marinho (PSDB-RN), os debates se intensificaram e partidos de oposição lideraram alguns protestos. Cartazes com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) rasgada, cruzes e caixões tomaram conta do Plenário, ...
PCdoB questiona Reforma Trabalhista no Supremo
A Bancada do PCdoB na Câmara ingressou, nesta quarta-feira (26), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir as manobras dos aliados de Temer na votação do Projeto de Lei (PL) 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. De acordo com a líder da legenda, deputada Alice Portugal (BA), a votação, convocada para esta quarta-feira, é ilegal. “Temos trê ...
Em votação acelerada, comissão aprova Reforma Trabalhista
O script estava pronto antes mesmo do início da reunião da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Uma semana após a manobra que possibilitou a aprovação da urgência da matéria em Plenário, a comissão especial deliberou sobre o substitutivo apresentado por Marinho. Numa reunião atropelada, por 27 votos contra 10, a base go ...
Maia manobra e aprova urgência da Reforma Trabalhista
Em 24 horas, o Plenário da Câmara votou duas vezes a mesma matéria. Trata-se do pedido de urgência do Projeto de Lei 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Na noite de terça-feira (18), a base governista havia perdido o embate, mas Rodrigo Maia (DEM-RJ), repetindo atos de seu antecessor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou a proposta em pauta novamente na noite de quarta-feira (19) e mudou o resultado. Após muita discus ...
PCdoB tenta retirar contrapartidas exigidas dos estados para suspender dívidas
Após a base governista ter conseguido aprovar o texto-base do Regime de Recuperação Fiscal (Projeto de Lei Complementar 343/2017), nesta quarta-feira (19) foi a vez de os parlamentares debaterem possíveis mudanças ao texto. Uma delas, foi o destaque do PCdoB que retira as contrapartidas exigidas pelo governo Temer para que os estados recebam a “ajuda”. “Não podemos aceitar que neste socorro ...
Urgência da Reforma Trabalhista é rejeitada na Câmara
A base governista se articulou e conseguiu as assinaturas necessárias para que a urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista, fosse votada nesta terça-feira (18) na Câmara. No entanto, após muito debate e até confusão, o pedido de urgência foi rejeitado e o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) será analisado primeiramente pe ...