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Nesta terça-feira (18), as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Legislação Participativa (CLP) reuniram representantes de sindicatos, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, advogados, juízes e desembargadores para debater a Reforma Trabalhista (PL 6787/16). O texto apresentado pelo relator da maté ...

Após sentir a pressão das ruas, Temer tem anunciado possibilidades de mudanças nas regras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência. Apesar do “recuo”, a essência da proposta permanece inalterada, com idade mínima em 65 anos e mínimo de contribuição de 25 anos. Para economistas convidados pela Liderança do PCdoB para ...

Apesar da pouca mobilização, a Reforma Trabalhista (PL 6787/16) pode afetar de forma muito mais significativa a vida dos brasileiros do que a Reforma da Previdência. A afirmação de Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi feita nesta terça-feira (11), durante seminário promovido pela Liderança do PCd ...

Na tarde desta quarta-feira (5), sete frentes parlamentares de defesa da indústria nacional se uniram a empresários, prefeitos, trabalhadores e representantes de centrais sindicais para articular a defesa da política de conteúdo local. O grupo, liderado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), se reuniu com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da C& ...

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) para fazer um balanço da sua gestão. Na ocasião, o ministro afirmou que não pedirá mais recursos para a Pasta, “ignorando” a carência de recursos para a promoção de uma saúde de qualidade para todos. “Sou ministro do governo, e o governo tem uma política estabel ...

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, do deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentou, nesta terça-feira (4), seu parecer parcial sobre o tema. Entre as propostas levantadas por Candido estão voto em lista fechada nas eleições proporcionais (para vereador e deputado) até 2022 e a instituição do sistema distrital misto a partir de 2026; a criação de um fundo para financia ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram na noite desta segunda-feira (3), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.429/17, sancionada na última sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer. O texto, oriundo do Projeto de Lei (PL) 4302/98, generaliza a terceirização e segundo os deputados do PCdoB, promove a precari ...

A articulação foi intensa e a votação apertada, mas a oposição conseguiu reverter nesta quarta-feira (29) a votação da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 395/14, que autorizava universidade públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação latu sensu. Foram 304 votos favoráveis à matéria contra ...

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), a necessidade de o Brasil contar com uma legislação trabalhista que dê segurança jurídica a trabalhadores e a pequenos empreendedores. De acordo com o ministro de Temer, a terceirização e a prevalência do acordado sobre o legislado seriam peças-chave desse processo. Segundo Nogueira, a ...

O Projeto de Lei (PL) 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista, recebeu 850 emendas. A maior parte delas da própria base do governo, que já sente na pele a pressão dos trabalhadores, após a aprovação do projeto que prevê a terceirização irrestrita. Na oposição, 132 propostas visam mudar o texto. Dessas, 54 foram apresentadas pelo PCdoB, na tentativa de manter os direitos já adq ...

Nesta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados instalou as comissões permanentes da Casa. Com isso, os colegiados poderão dar início aos debates e análises de projetos de lei. A distribuição das presidências entre os partidos foi definida em reunião de líderes nesta quarta (22). PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir d ...

Na noite de terça-feira (21), rodeado por seus escudeiros, Michel Temer anunciou uma mudança em relação à Reforma da Previdência. De acordo com o presidente da República, servidores estaduais e municipais seriam “poupados” e as regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 só atingiram servidores federais, deixando a cargo dos governos estaduais o estab ...