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Sem apoio das ruas, o governo de Michel Temer passou a investir pesado em publicidade para tentar convencer a população da “necessidade” da Reforma da Previdência. Na internet, no rádio, nos jornais e na TV, um bombardeio de informações foi iniciado ainda em 2016. Mas foi em março deste ano, que o tom das peças mudou e chegou à chantagem, apontando o fim dos programas sociais, como o Bol ...

Nesta quarta-feira (22), o PCdoB reafirmou seu compromisso em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia durante comemoração dos 95 anos da legenda. No ato, realizado na Câmara dos Deputados, a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), resgatou o papel do partido na luta e nas conquistas do povo brasileiro – atualmente ameaçados pela agenda de reformas do governo de Michel Temer. ...

O PCdoB conseguiu uma importante conquista nesta quarta-feira (22). Depois de intensa articulação, a legenda garantiu a presidência da Comissão do Trabalho em 2017. O cargo será ocupado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A líder comunista, deputada Alice Portugal (BA), comemorou a definição. “Finalmente, demos o primeiro passo para iniciar o trabalho das comissões, que sã ...

Líderes de partidos da oposição anunciaram nesta terça-feira (21) que vão obstruir a votação do Projeto de Lei (PL) 4302/98, que prevê a “regulamentação” do trabalho temporário. O anúncio foi feito após reunião de líderes, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou o debate do texto para esta noite e votaçã ...

Esta semana, a Comissão Especial da Reforma da Previdência encerra o prazo para recebimento de emendas à proposta enviada pelo governo Temer no final de 2016. Até o momento, foram apresentadas 148 emendas que buscam modificar e suprimir artigos do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 altera as regras atuais para o recebimento da aposentadoria. O texto dificulta o acesso ao benef&iacu ...

No último dia 9, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou mudanças nas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, as provas serão realizadas em dois domingos consecutivos de novembro (5 e 12), beneficiando, assim, candidatos sabatistas, que por causa da religião, só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o sol se pôr. A mudança foi fei ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 5346/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. O texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) e será enviado ao Senado. Segundo o projeto, a prova pericial “é um momento muito ...

Nesta terça-feira (14), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de mais 160 entidades da sociedade civil entregaram na Câmara dos Deputados uma carta onde destacam a posição contrária das instituições em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência. De acordo com o documento, a “reforma&rdquo ...

Dois projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado visam a precarização do trabalho, ampliando a terceirização das atividades. Por trás de uma fachada de regulamentação, as propostas (PL 4302/98 e 4330/04) escondem o aumento da informalidade, a queda de salários, cortes de direitos estabelecidos pela CLT e o enfraquecimento da organização sindical dos trabalhadores. ...

Desde 2014, o Projeto de Lei (PL) 7371/14, do Senado, aguarda para ser aprovado na Câmara. O texto estabelece recursos para fortalecer as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, mas tem tido resistência de parlamentares para ser apreciado. Se no início o boicote vinha de setores da bancada fundamentalista, que pretendiam incluir no projeto emendas relacionadas ao aborto, desvirtuando a proposta, agora ...

A Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançaram, na terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, as publicações “Previdência: reformar para excluir?” e “ ...

Representantes de centrais sindicais participaram, nesta terça-feira (21), de encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para defender mudanças nas reformas da Previdência e Trabalhista, ambas encaminhadas pelo governo Temer no final de 2016. Os dirigentes criticaram a velocidade de tramitação das matérias na Casa e pediram a Rodrigo Maia maior participação nas audiê ...