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Comunistas rebatem tese do déficit da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência iniciou, nesta quarta-feira (15), seus debates sobre as mudanças nas regras de acesso à aposentadoria. Na primeira audiência pública, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu a tese do déficit da Previdência Social para justificar a dura proposta encaminhada pelo governo Temer no final de 2016. Segundo ele, para o governo, a reforma é ...
Sistema eleitoral e financiamento nortearão trabalho da Comissão de Reforma Política
A comissão especial que analisa a reforma política retomou nesta terça-feira (14) as atividades com a análise de um novo cronograma de trabalho. A proposta, apresentada pelo relator, Vicente Cândido (PT-SP), prevê alterações no sistema eleitoral brasileiro e no modelo de financiamento das campanhas. A expectativa é que parte das mudanças já possa ser aplicada nas eleições ...
Após pressão, relator recua no calendário da Previdência
O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), recuou diante da resistência da oposição sobre o calendário dos trabalhos da comissão especial que analisará as mudanças nas regras da aposentadoria propostas pela equipe de Michel Temer no final de 2016. A ideia inicial do parlamentar era apresentar o texto no dia 16 de março, após o colegiado promover nove audi&ecir ...
Alice Portugal assume liderança do PCdoB em 2017
Parlamentares do PCdoB definiram, nesta quarta-feira (7), após consulta à direção da legenda, o nome da deputada Alice Portugal (BA) para assumir a liderança do partido na Câmara em 2017. Alice substitui o deputado Daniel Almeida (BA), que exerceu a função em 2016. A escolha se deu em meio a um cenário de resistência às pautas conservadoras encabeçadas pelo governo de ...
Ruralistas fazem nova investida contra entidades indigenistas
A Bancada ruralista iniciou o ano legislativo a todo vapor. Nesta quarta-feira (8), numa reunião de última hora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga “irregularidades” na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os deputados tentaram, mais uma vez, aprovar a quebra de sigilo fiscal e bancário de ...
Trabalhadores e parlamentares se unem contra mudanças na aposentadoria rural
Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estiveram reunidos com parlamentares para articular emendas para garantir os direitos dos trabalhadores rurais. “Precisamos assegurar aquilo que foi conquistado a duras penas pelos trabalhadores”, afirma José Wilson de Souza Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da entidade. A ideia é fazer uma mo ...
PCdoB monta estratégia contra reformas de Temer
O ano legislativo começou com a reafirmação do compromisso da Bancada do PCdoB na Câmara com os direitos dos trabalhadores. De acordo com o líder comunista, deputado Daniel Almeida (BA), o apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa não afeta a luta contra as pautas conservadoras encaminhadas pelo governo golpista de Temer, que tem em Maia um importante aliado. “ ...
Bancada Comunista recebe reforço em 2017
2017 começou trazendo reforços à Bancada do PCdoB na Câmara. Os deputados Assis Melo (RS) e Davidson Magalhães tomaram posse esta semana em Brasília e irão agregar forças à luta contra a pauta conservadora do peemedebista Michel Temer. Os parlamentares assumiram após as eleições de Luiz Carlos Busato (PTB) e de Moema Gramacho (PT) para as prefeituras de Canoas (RS) e ...
CCJ admite na calada da noite Reforma da Previdência
Às 2h53 desta quinta-feira (15), após manobras, a base de Temer conseguiu aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Foram 31 votos contra 20 e, agora, o texto seguirá para análise de mérito em uma comissão especial, que deverá ...
Governistas tentam ressuscitar projeto de FHC sobre terceirização
As reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) têm gerado muita polêmica. Após os embates em torno da reforma da Previdência de Temer, na segunda-feira (12), na terça (13), o colegiado foi palco de uma tentativa frustrada da base aliada do peemedebista de ressuscitar um projeto do governo de Fernando Henrique Cardoso que amplia de forma irrestrita a terceirizaç&a ...
Senado viola direitos constitucionais e aprova PEC 55
Por 53 votos contra 16, aliados de Temer aprovaram, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que congela por 20 anos os gastos primários, ou seja, em saúde, educação, segurança, por exemplo. O texto foi levado ao Plenário nesta terça-feira (13), após atropelos regimentais e à revelia dos interesses populares. Pesquisa Datafolha divulgada nesta ter&cced ...
CCJ vota Reforma da Previdência esta semana
Um relator the flash. Assim se autodenominou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) à imprensa quando anunciou que apresentaria seu parecer sobre a admissibilidade da Reforma da Previdência (PEC 287/16) na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC) um dia depois de ter sido designado responsável pela matéria. A “piada” foi confirmada e na quinta-feira (8), o parlamentar protoco ...