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Na manhã desta quinta-feira (8), juristas e representantes de movimentos sociais foram à Câmara dos Deputados protocolar novo pedido de impeachment do presidente, Michel Temer. O documento seria entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas ele não apareceu, mesmo com audiência marcada. Sem que nenhum representante da Mesa Diretora fosse encontrado na Casa, o pedido foi entregue ao secretário-geral da Mesa, ...

Nesta terça-feira (6), em uma coletiva capitaneada pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, foi anunciada a reforma da Previdência de Michel Temer. O texto foi enviado ao Congresso e ainda será analisado pelos parlamentares, mas assim como a “reforma” do ensino médio e a PEC 55, a nova proposta afeta gravemente a vida dos trabalhadores. De acordo com o texto que será apreciado, o bra ...

O Congresso, mais uma vez, não ouviu o apelo das ruas e na manhã desta quarta-feira (30), mais um passo rumo ao desmonte da educação foi dado. A Comissão especial mista que analisa a Medida Provisória (MP) 746/16, sobre a reforma do ensino médio, aprovou por 16 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS). O texto precisa ainda ser votado nos Plená ...

Deputados e senadores de oposição ao governo de Michel Temer protocolaram nesta segunda-feira (28), uma representação pedindo ao Ministério Público que apure crimes de concussão e advocacia administrativa cometidos pelo presidente da República. Os líderes da Minoria da Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), além de parlamentares das bancadas ...

A saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura instalou uma verdadeira crise no governo de Michel Temer. Em depoimento dado à Polícia Federal, o ex-ministro envolve o próprio presidente e o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, no caso da obra em Salvador. Segundo Calero, eles haviam “intercedido em favor de Geddel”. O depoimento levou ao pedido de demissão, na manhã desta sexta-feir ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PSOL, PSB e PDT protocolaram nesta quinta-feira (24), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar “irregularidades” em demarcações de terras feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reform ...

Depois do choro de Geddel Vieira Lima e das defesas feitas pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (23), foi a vez da base aliada na Câmara se unir para impedir que o “homem forte” do governo Temer fosse convocado para esclarecer a denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que Geddel o teria pressionado para liberar a construçã ...

Nesta terça-feira (22), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu aos parlamentares para que o Legislativo garanta recursos necessários para a continuidade de projetos considerados “a espinha dorsal” da Pasta. Segundo o ministro, não se pode negar investimentos estraté ...

“Fazer apologia à tortura é crime hediondo. O processo contra Jair Bolsonaro sendo arquivado pelo Conselho de Ética dá uma interpretação que fazer apologia à tortura é algo aceitável. Lamento profundamente que a gente tenha uma Câmara dos Deputados que não consegue ver seu papel de preservar minimamente os pilares, os alicerces e os valores democráticos desse país.& ...

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (9), por 58 votos favoráveis e 13 contrários, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com coligações para eleições proporcion ...

O Brasil ocupa a 155ª posição no ranking de representação feminina do Legislativo, atrás de países que restringem direitos de mulheres, como Sudão (45º), Iraque (26,5%), Arábia Saudita (19,9%), Somália (13,8%) e Jordânia (12%). Na tentativa de reverter este quadro, a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15 aprovou ne ...

A comissão especial que analisa a reforma política na Câmara se reuniu nesta terça-feira (8) para discutir o plano de trabalho que será executado no colegiado. De acordo com o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alguns temas, como a revisão de regras de desincompatibilização, regulamentação de pré-campanhas, antecipação de registro eleitoral, revi ...