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Apesar da oposição de parlamentares do PCdoB, PT e PSol, a Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 4567/16, que retira da estatal a obrigatoriedade de participar da extração do petróleo da camada pré-sal. José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da matéria na Câmara, apresentou parecer favorável ao texto ...

Depois de ter dito inúmeras vezes que não renunciaria à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou atrás e anunciou, nesta quinta-feira (7), em entrevista coletiva, que protocolou uma carta na Secretaria-Geral da Mesa com seu afastamento do cargo. Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachme ...

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 2516/15, que institui a Lei de Migração, se reuniu nesta quarta-feira (6) para conhecer o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a matéria. Após uma série de audiências públicas e viagens para constatar a realidade dos migrantes no Brasil e o trabalho de entidades governamentais e não governamentais, o texto apresentado pelo comun ...

Mais um capítulo foi escrito na novela sobre a análise da representação do PSol e da Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e de Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados iniciou a análise do parecer de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso do presidente afastado da Casa contra o resultado da votaçã ...

Em meados de junho, o Executivo do interino, Michel Temer, enviou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos para as despesas primárias dos três poderes. Pelo texto, o aumento das despesas fica limitado à variação da inflação do ano anterior. A medida tem prazo de 20 anos e mudanças só poder&ati ...

A trajetória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados ainda está longe do fim. Após nova manobra, encabeçada pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) – relator do recurso de Cunha contra o processo no Conselho de Ética –, a votação em Plenário da cassação do presidente afastado da Câmara pode ficar só para agosto. Após ter pedido exte ...

Por 199 votos contra 71, parlamentares da base do governo interino de Michel Temer aprovaram emenda do PMDB à Medida Provisória (MP) 714/16, abrindo totalmente a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais. Originalmente, a MP editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, propunha o aumento de 20% para 49% do capital com direito a voto. Para os comunistas, a proposta confirma o caráter entreg ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) assumiu nesta terça-feira (21) a liderança da Minoria na Câmara no lugar do petista José Guimarães (CE). A parlamentar deve ficar à frente do grupo por um mês. A ideia é que os partidos que compõem a minoria – PT, PCdoB e PDT – se revezem na liderança enquanto o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff estiver em análise no S ...

Marçal de Souza, Marcos Veron, Dorival Benites, Simião Vilhalva são alguns dos mais de 390 indígenas assassinados em Mato Grosso do Sul em decorrência da luta pela terra nos últimos anos. O dado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) remete ao massacre diário vivido pelos Guarani Kaiowá desde 1983, quando Marçal de Souza foi assassinado por lutar por seu território. Esta ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi um dos responsáveis por uma importante mudança no Projeto de Lei (PL) 4918/16, que cria regras para a nomeação de dirigentes de empresas estatais nos três níveis de governo, normas para licitações e práticas de transparência: a possibilidade de participação de dirigentes partidários e sindicalistas nesses cargos. O relat ...

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara realizou, na terça-feira (14), uma audiência pública para debater a reestruturação dos Correios na região Norte. No debate, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) – uma das proponentes da discussão – criticou a extinção das diretorias regionais do Amapá, ...

Foram quase nove meses para que o Conselho de Ética conseguisse votar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a quebra de decoro do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Manobras e bate-boca marcaram o processo que acabou com a aprovação, por 11 votos contra 9, da cassação do parlamentar. No entanto, para afastar definitivamente Cunha da Câmara, a Comissão de Co ...