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Deputados repudiam vandalismo de bolsonaristas em Brasília
Ao menos três carros e cinco ônibus foram queimados durante os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, na noite desta segunda-feira (12), promovidos por apoiadores de Bolsonaro. Eles também tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) na capital. No entanto, segundo a PF não há novas informações sobre os atos e conforme a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) nenhuma pesso ...
Deputados condenam falta de recursos para pagar bolsistas da Capes
O retrato do Brasil no apagar das luzes do governo Bolsonaro vai de mal a pior. Nesta segunda-feira (5), o atual ministro da Educação, Victor Godoy, informou à equipe de transição que sua Pasta, o MEC, não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e os outros 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ap ...
Deputada condena descompromisso do governo Bolsonaro com a educação
O governo Bolsonaro voltou a zerar a verba as universidades e dos institutos federais no mesmo dia em que havia recuado do bloqueio. A “trégua” aos ataques ao setor não durou seis horas. No início da tarde de quinta-feira (1), R$ 344 milhões tinham sido liberados para uso das instituições pelo Ministério da Educação (MEC), no entanto, antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pa ...
Deputados aprovam piso para farmacêuticos na Comissão de Seguridade
Quatro meses após a primeira análise na Comissão de Seguridade Social e Família, o piso salarial para farmacêuticos foi aprovado nesta quarta-feira (30). A votação de julho havia sido questionada pelo partido Novo e o texto voltou à pauta do colegiado para nova deliberação. Após ampla mobilização, a tramitação do PL 1559/21 avançou, apesar do voto con ...
Alice Portugal relatará PEC que garante pagamento do piso da Enfermagem
A Comissão Especial destinada a analisar as fontes de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial da Enfermagem foi instalada nesta terça-feira (29). Na reunião, o colegiado elegeu a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como presidente; e terá os deputados Ruy Carneiro (PSC-PB) como 1º vice-presidente; Dr. Zacharias Calil (União-GO) como 2º vice-presidente; e Carlos Veras (PT-PE) como 3º vice-presid ...
Câmara cria comissão especial para analisar fontes de recursos para piso da Enfermagem
O piso da Enfermagem está mais próximo de se tornar realidade. Nesta quarta-feira (23), a Câmara criou uma comissão especial que analisará as fontes de financiamento para viabilizar o pagamento do piso da categoria que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, que autoriza a ampliaçã ...
Deputados criticam corte em programa que leva água potável ao Nordeste
Deputados do PCdoB criticam o corte nos recursos da operação Carro-Pipa. Matéria divulgada pelo UOL, denuncia que após a eleição o governo Bolsonaro cortou a verba do programa neste mês, prejudicando 1,6 milhão de pessoas que direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste. “Há 20 anos a operação Carro-Pipa atua no Nordeste levando água ...
STF suspende MP de Bolsonaro que adiava recursos para a cultura
O setor cultural teve uma importante vitória no sábado (5). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Medida Provisória (MP) 1135/22, editada por Bolsonaro, que e adiava os repasses das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e colocava em xeque os recursos que seriam destinados à cultura. Os valores da Lei Paulo Gustavo deveriam ser pagos ainda este ano e os da Aldir Blanc 2, no ano que v ...
Deputado cobra aquisição de vacina contra Covid para crianças acima de 6 meses
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (20) pedindo “providências urgentes” para a aquisição e distribuição de vacinas contra a COvid-19 para crianças acima de 6 meses. Segundo o parlamentar, o governo federal “segue negligente com medida tão importante quanto urgente”. “É muito p ...
PCdoB quer sustar novos cortes na Educação
O novo corte na Educação já repercutiu no Parlamento. Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 344/22, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e PDL 346/22, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), visam sustar os efeitos do Decreto nº 11.216, editado por Bolsonaro, que determina o confisco do saldo de recursos das universidades e institutos federais. Editado no dia 30 de setembro, o decreto ...
Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
Agora é lei. Foi sancionada nesta quarta-feira (21), sem vetos, a Lei 14.454/22, que derruba o chamado rol taxativo. Com isso, os planos de saúde estão obrigados a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2033/22, aprovado no fim de agosto no Senado. O texto, que alterou a Lei 9.656, de 1998, estabelece q ...
Insegurança alimentar cresce no Brasil de Bolsonaro
"Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira", diz Bolsonaro a jornalistas. No entanto, o país tem hoje 33 milhões de pessoas nesta situação. E nova etapa da pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar (Penssan) aponta que 3 em cada 10 famílias enfrentam algum nível de falta de alimentos, sofrendo insegurança alimentar moderada ou grave. O dado foi divulgado nesta q ...