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Na última sessão legislativa do ano, deputados e senadores concluíram a votação do Orçamento de 2016, após acordo entre os partidos. Os parlamentares mantiveram o texto do relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), após ajustes na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Além da proposta orçamentária e da LDO, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. ...

Um grupo de artistas e intelectuais, liderado pelo teólogo Leonardo Boff, entregou, nesta quinta-feira (17), à presidenta Dilma Rousseff, um manifesto em defesa da democracia e da legalidade, contra o impeachment e contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O manifesto também foi lido durante ato realizado na Câmara dos Deputados. De acordo com Boff, o entendimento das mais de duas mil pessoas que assina ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento cautelar de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do cargo de deputado federal. O pedido foi entregue no início da noite desta quarta-feira (16) ao Supremo e deve ser analisado por seus 11 ministros em fevereiro. Leia também:  ...

Com adesivos de faixas presidenciais colados no peito, diversas deputadas, senadoras e representantes de movimentos sociais e sindicais realizaram um ato na tarde de quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, para reforçar seu apoio ao governo Dilma. Confira mais fotos. O ato acontece no mesmo dia em que várias manifestações de apoio à presidenta s&atil ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (16), uma comissão geral sobre as ações do Ministério da Saúde para combater o surto de microcefalia que tem chamado a atenção de todo o país. De acordo com o novo boletim epidemiológico, divulgado pelo Ministério da Saúde na terça-feira (15), foram registrados 2.401 casos da doença e 29 óbitos até 12 ...

Na tarde desta terça-feira (15), parlamentares do PCdoB, do PSol, da Rede, do PT, do PSB e do PPS protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta aberta aos ministros da Suprema Corte, pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Confira as fotos no STF. ...

Foram necessárias oito sessões para que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tomasse a decisão de dar continuidade à representação contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Depois de mais de duas horas de debates e novas tentativas de manobras dos aliados de Cunha, parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (15), o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar a palavra final sobre o rito do impeachment nesta quarta-feira (16), quando julgará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, de autoria do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na quarta-feira (9), a formação e a instalação da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente da República, Di ...

A votação do relatório preliminar sobre a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi adiada para a próxima terça-feira (1º). O parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi lido nesta terça (24), mas um pedido de vista coletivo deu mais tempo aos parlamentares para análise do documento. Pinato defende em seu relatório a continuidade do proce ...

Na tarde desta terça-feira (24), o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) – relator no Conselho de Ética da Câmara na representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por agressão à líder comunista, Jandira Feghali (RJ) –, indicou o arquivamento da ação contra Fraga. De acordo com ele, “os fatos não configuram qualquer afronta ao decoro parlamentar”. ...

Deputados de diversos partidos encabeçaram um protesto nesta quinta-feira (19) contra as manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados, no Conselho de Ética. Os parlamentares se retiraram em peso do Plenário Ulysses Guimarães e retornaram à reunião do Conselho de Ética, após a decisão do segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), de cancelar a reun ...

O número de meninos e meninas de 5 a 17 anos que trabalham aumentou no Brasil. Segundo dados divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve aumento de 4,5% no número de crianças desta faixa etária trabalhando. Entre 5 e 13 anos, uma faixa etária considerada ainda mais delicada, são 554 mil crianças trabalhando, em v ...