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“Essa PEC passando, está decretada guerra nacional. Nós não teremos mais nada a perder.” A afirmação feita por Juninho Xukuru, liderança indígena pernambucana, nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, marca o sentimento que paira entre os índios Brasil afora. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 vai ameaçar ...

Por 318 votos a 129, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na quarta-feira (21), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite a cobrança de cursos de pós-graduação lato sensu, de mestrado profissional e de cursos de extensão pelas universidades públicas. Os destaques apresentados à matéria serão votados na próxima semana. ...

As alternativas para protelar a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o processo de demarcação de terras indígenas, estão chegando ao fim. Depois de horas de obstrução, o trâmite avançou nesta terça-feira (20) e chegou aos debates sobre a matéria. Agora, só falta o fim das argumentações ...

A reunião de quarta-feira (14) da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados foi marcada pela discussão das emendas dos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016, em análise no Congresso. Na ocasião, os deputados aprovaram um total de R$ 2,3 bilhões para quatro áreas: Média e Alta Complexidade, Previdência Social, Proteç& ...

Nesta quinta-feira (15), a luta pela democratização da comunicação voltou à pauta do Congresso com o relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom). Deputados de diversos partidos e representantes de entidades que participam da coordenação da Frente reafirmaram seu compromisso com o tem ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14), comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Durante quatro horas, o ministro falou sobre a política econômica adotada pelo governo desde que assumiu a Pasta e foi sabatinado pelos parlamentares sobre alternativas que penalizem menos o trabalhador. Levy disse que a volta do crescimento econômico depende da segurança no reequilíbrio das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na terça-feira (13), por meio de liminares, o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a análise dos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com os textos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, Cunha não poderia julgar mais nenhum pedido de afastamento até que o Supremo julgue o assunto e defina as regras que possam ser segu ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (13), os mandados de segurança dos deputados Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ) contra as regras estipuladas pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre os procedimentos e tramitação de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Para o vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr, a d ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a decisão que já vinha sendo anunciada pela imprensa nas últimas semanas e rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), as contas do governo Dilma referentes a 2014. Agora, caberá ao Congresso votar se aceita ou não a recomendação. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a decisão do órgã ...

Mais de 50 mil mulheres foram vítimas de violência no último ano. O dado é fruto de levantamento da antiga Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – instância hoje vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos –, e mostra que apesar de o país contar, desde 2006, com uma lei específica para protegê-las, a Le ...

Na tarde desta terça-feira (6), as entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas organizaram um ato na Câmara dos Deputados para retomar a discussão do Projeto de Lei (PL) 6316/13, que nasceu em discussões com a sociedade civil sobre reforma política. Na avaliação das entidades, a proposta foi deixada de lado durante a votaç&a ...

Mais um capítulo da história recente de violações dos direitos das populações tradicionais foi escrito na semana em que se comemoram os 27 anos da Constituição Cidadã. Cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais estiveram na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5) para uma audiência púb ...