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Depois de quase duas horas de intensos debates, os parlamentares da Comissão de Educação aprovaram, nesta quarta-feira (30), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 7726/14, que prevê mudanças na Lei da meia-entrada. A proposta retirava a prerrogativa das entidades estudantis de emitir carteiras de identificação, sob o pretexto de que elas &ldquo ...

Uma semana depois da resposta ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Questão de Ordem do DEM quanto aos procedimentos sobre tramitação de pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentou novo recurso contra o rito anunciado.  ...

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfatizou na quinta-feira (24) a necessidade de o Brasil investir no setor para enfrentar os desafios do século XXI. A exemplo de outros colegas do Executivo, o ministro compareceu à Câmara dos Deputados para fazer um balanço dos seus quase nove meses de gestão à frente da Pasta, bem como para apresentar as prioridades do MinC para 2015. Em uma sessão que durou aproximadament ...

Foi instalada na Câmara, nesta quarta-feira (23), a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 2516/15, que institui a Lei de Migração. Orlando Silva (PCdoB-SP) foi designado relator da matéria e deverá apresentar o parecer para votação do colegiado em 10 sessões legislativas, que começam a ser contatadas a partir de quinta-feira (24). De acordo com o parlamentar, a le ...

Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final no debate sobre a constitucionalidade – ou não – do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e para partidos políticos. Por oito votos a três, os magistrados acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tornaram inconstitucional a prática. A decis&a ...

Um ano e cinco meses depois do pedido de vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que contesta o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolveu o processo e permitiu que sua análise tivesse continuidade na Suprema Corte. O julgamento foi retomado na quarta-feira (16) e após cinco horas de voto, Mendes se manifestou a favor das doaç&otild ...

O bote já estava anunciado. Nos bastidores da Câmara, já haviam rumores de que partidos da oposição fariam o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff esta semana. Na noite de terça-feira (15), o anúncio virou realidade e o Plenário da Câmara se tornou uma verdadeira arena depois que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou questão de ordem do líder do DEM, deputa ...

Na manhã de terça-feira (15), representantes do PCdoB, do PT, do PMDB, do PSD, do PROS e do PP se reuniram na Câmara dos Deputados para dar início a uma contraofensiva em defesa do governo Dilma Rousseff. No encontro, os líderes e presidentes dos partidos lançaram um manifesto onde reforçam o apoio ao mandato da presidenta. O documento foi entregue à presidenta durante reunião no Palácio do P ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolveu, na quinta-feira (10), o pedido de vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que contesta a constitucionalidade do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A devolução aconteceu um dia depois de a Câmara ter aprovado uma minirreforma eleitoral que legaliza a prática. O julgamento deverá ser retomado nesta quarta-feira ( ...

A Câmara dos Deputados ignorou as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e ressuscitou a doação de empresas a partidos políticos nesta quarta-feira (9). O tema foi um dos mais polêmicos tratados na reforma política e levantou críticas de partidos progressistas e da sociedade civil. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali ...

Mais de nove milhões de artesãos brasileiros aguardam há cinco anos a regulamentação da atividade. Nesta quarta-feira (9), a espera ficou mais próxima do fim. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio, ...

“Cuide do seu decoro, que eu cuido do meu decote.” Este foi o grito entoado por servidoras da Câmara na manhã desta quarta-feira (9) em protesto contra o código de vestimenta em análise pela Mesa Diretora da Casa. A ideia de limitar o uso de trajes “mais sensuais” no Legislativo partiu da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e é aprovada pelo primeiro secretário da Câmara, deputado ...