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Na última semana, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento da União para o ano que vem e o Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019. O documento, pela primeira vez, traz um retrato realista e gerou polêmica no Parlamento. Para debater os rumos da economia brasileira, lideranças de 17 partidos organizaram um debate com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O debat ...

Há um mês, a Caixa Econômica Federal iniciou o processo de licitação para regularizar a concessão de lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999. Até então, a permissão era concedida por meio de credenciamento, mas uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) exige que o banco mantenha em funcionamento apenas os estabelecimentos licitados. A medida ati ...

A noite desta quarta-feira (2) marcou uma vitória no debate sobre a reforma política. Por 36 votos favoráveis a 31 contrários, os senadores decidiram que empresas e demais pessoas jurídicas não podem mais doar dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. O texto permite, porém, que pessoas físicas contribuam, tendo como limite o total de rendimentos do ano anterior à doaçã ...

O último 22 de agosto teve um significado especial na vida de mais de mil indígenas Guarani Kaiowá, da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS). A data marcou a retomada de parte do território tradicional do povo. Dia de esperança, alegria. Mas a festa durou pouco. Uma semana depois, no sábado seguinte (29), Semião Vilhalva foi assassinado por faz ...

Um pseudo-documentário chocou o Brasil no início dos anos 2000, com a “revelação” de uma prática dita “comum” entre indígenas no país: o infanticídio. O vídeo transmite a falsa impressão de que se trata do registro documental do sepultamento de duas crianças vivas, já crescidas, por índios da etnia Suruwaha. Bastou isso para o estrago ser feito e ...

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações do banco desde 2003 nesta quinta-feira (27). Em sua fala, Coutinho explicou detalhadamente as operações do banco e ressaltou que todas as decisões da instituição sobre financiamento são colegiadas e que o banco possui atualmente a menor inadimplência de todo o ...

Os gastos federais com ações e serviços públicos de saúde passaram de R$ 58,3 bilhões em 2010 para R$ 98,4 bilhões este ano. Ainda assim, o valor é considerado baixo pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando comparado a outros países. Segundo Chioro, o Brasil gasta US$ 525 por habitante ao ano com ações de saúde, enquanto países que também possuem siste ...

A luta das parlamentares para aumentar a participação feminina na política ganhou um reforço esta semana. Na noite de terça-feira (25), o Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos favoráveis a sete, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/15, que reserva percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Par ...

É fato que as mulheres têm ganhado espaço no mercado de trabalho, mas a equidade com os homens ainda pode levar oito décadas, segundo revela o Relatório Global de Equidade de Gênero, do Fórum Econômico Mundial. Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), comunistas cobram o avanço de pautas que garantam às mulheres as mesmas condições que os ...

O dia 20 de agosto marcou mais um passo na luta em defesa da democracia. Milhares de manifestantes tomaram as ruas em 25 estados e no Distrito Federal, ao brado de “Não vai ter golpe”. Os protestos foram organizados em resposta às manifestações do dia 16 de agosto, que pediam o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, mas também foram permeados por críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Edua ...

Uma semana após a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União (Lei 13.155/15), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados anunciou a realização do Fórum Legislativo do Futebol, a ser realizado no dia 24 de novembro na Casa. O objetivo é propor alternativas viáveis para o futebol brasile ...

A Comissão Especial da Reforma Tributária mal foi instalada e já conta os dias para acabar. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a expectativa é de que os parlamentares votem o parecer em menos de um mês. De acordo com o ato da Mesa Diretora da Câmara, a comissão tem 30 dias para apresentar relatório, prazo que poderia ser estendido por mais 30, mas que se depender do par ...