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Sob protestos dos comunistas, o Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 317 a 162 votos, a constitucionalização da doação de empresas para partidos políticos. Com esta deliberação, os parlamentares concluíram o segundo turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. O texto agora seg ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou em sua primeira reunião de trabalho, na terça-feira (11), convite para que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, compareça à comissão para falar sobre as operações da instituição. A ida de Coutinho está prevista para a quinta-feira (20 ...

Há mais de nove anos, Panmela Castro foi vítima de violência doméstica. Por quarenta minutos foi espancada e mantida em cárcere privado por uma semana, até ser resgata por sua mãe. À época, o Brasil ainda não havia sancionado a Lei Maria da Penha e Panmela não registrou a agressão. Hoje, no nono aniversário da Lei 11.340/06, a grafiteira entregou à Bancada Feminina ...

Uma das maiores conquistas dos últimos anos para a educação foi a aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. A estimativa é de que só os royalties signifiquem um investimento de R$ 112 bilhões na educação nos próximos 10 anos e R$ 362 bilhões em 30 anos. Mas essa vit&oacut ...

A análise da reforma tributária movimentará a Câmara dos Deputados no segundo semestre. A instalação da comissão especial que debaterá o tema deve ocorrer em agosto e o grupo terá 30 dias, de acordo com o ato da Presidência da Câmara, para concluir os trabalhos. O assunto é pedido recorrente nos debates do Congresso e, para o PCdoB, uma das reformas consideradas estrutu ...

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deverá votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. O primeiro turno de votações da PEC 171 foi marcado por tumultos e manobras regimentais. Em menos de um dia, 22 parlamentares mudaram de opini& ...

Durante 18 dias, entre 9 e 26 de julho, 6.100 atletas, de 41 países, competiram em 365 provas de 36 esportes nos Jogos Pan-Americanos de 2015, realizados em Toronto, no Canadá. Ao final da competição, o Brasil garantiu o terceiro lugar no pódio, com 141 medalhas. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, o resultado faz parte de uma política assertiva do governo federal em relação ao esporte no país ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres concluiu seus trabalhos esta semana, após quatro meses de intenso trabalho. Foram realizadas 34 audiências públicas na Câmara dos Deputados, envolvendo mais de 300 convidados, entre representantes de movimentos sociais, acadêmicos e autoridades governamentais, e 15 debates nos estados para embasar o relatório da deputa ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Entretanto, acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.  Lei ...

Líderes do PCdoB, PT, PSB, PDT e PSol protestaram contra a intenção do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar nesta quarta-feira (1º) uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes considerados graves. O substitutivo à proposta, que reduzia a maioridade penal para casos de crimes hed ...

Nesta quarta-feira (1º), às 15h, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizará ato no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para apresentar sua nova presidente: a deputada federal Luciana Santos (PE). A pernambucana sucede Renato Rabelo, após 13 anos de gestão. É a primeira vez que uma mulher assume a presidência nacional do partido. A oficialização da parlamentar na dire&ccedi ...

Na semana passada, a Câmara concluiu o primeiro turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Diferentemente do pedido que veio das ruas desde as manifestações de 2013, o resultado não muda a qualidade da política no Brasil, nem da disputa eleitoral, após a constitucionalização do financiamento empresarial para ...