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“O Plano Nacional de Educação foi uma grande conquista do Brasil, pois, de fato, ouviu a sociedade brasileira até sua construção final. É a bússola de que precisamos para construir uma educação de qualidade no nosso país”, afirma o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no aniversário de um ano da sanção da Lei 13.005/14, que instituiu o PNE. Foram qua ...

Há 192 anos, no dia 02 de julho de 1823, mulheres, homens, negros e índios encabeçaram uma guerra civil para pôr fim ao domínio português que resistia em território baiano – mesmo após a declaração de Independência do Brasil, em 07 de setembro de 1822. As lutas travadas na Bahia expulsaram definitivamente as tropas portuguesas do país e consolidaram a emancipaçã ...

A tarde desta terça-feira (23) marcou uma vitória para a cultura. Depois de mais de um mês de espera, parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovaram por unanimidade o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PE ...

A arte brasileira é internacionalmente conhecida e reconhecida, mas carece de investimentos no Brasil. O orçamento do Ministério da Cultura (MinC) é um dos mais baixos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. E qualquer tentativa de fortalecê-lo encontra resistência. Para o músico Roberto Frejat, o país precisa investir mais na área. “O Ministério da Cultura te ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 566/15, que isenta os instrumentos musicais do imposto sobre importação. Para tanto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria, reuniu representantes da indústria, do governo federal, músicos e pesquisadores para debater o assunto. De ...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o regime de partilha adotado pelo governo federal em 2010 para a exploração de petróleo do pré-sal. O debate, proposto pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), contou com a presença de representantes da Petrobras, do governo, de especialistas, e gerou polêmica entre d ...

Na tarde do dia 22 de maio, o governo federal anunciou um bloqueio no Orçamento da União de R$ 69,9 bilhões para equilibrar as contas. O Ministério da Educação – Pasta que carrega o lema do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff: Brasil, Pátria Educadora –, está entre as três áreas mais afetadas, com um corte de R$ 9,4 bilhões, nos R$ 103 bilhões da área ...

A noite de terça-feira (16) marcou uma derrota para a bancada feminina da Câmara dos Deputados. Na retomada da votação da reforma política, a proposta que garantia reserva de vagas para as mulheres foi rejeitada mesmo com 293 favoráveis, 101 contrários e 53 abstenções. O texto precisava de 308 favoráveis para que fosse aprovado. "Quinze votos. Esse é o número que ...

Às vésperas da votação pelo Plenário da Câmara da reserva de vagas para mulheres no Parlamento, as bancadas femininas da Câmara e do Senado realizaram um ato para reforçar o pleito. Na ocasião foi lançada a segunda edição da cartilha "+ Mulheres na Política". As parlamentares defendem que a reforma política em discussão contemple a proposta de uma c ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade na quarta-feira (10) derrubar a exigência de autorização prévia para a publicação de biografias. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ministra Cármen Lúcia, condenou em seu voto a censura das publicações.  A ação foi apresentada pela Associação Nacional ...

Parlamentares do PCdoB, PSol, PT, PSB e Pros se reuniram nesta quarta-feira (10) com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para pedir a anulação da votação do financiamento empresarial de campanhas, realizada no dia 27 de maio, na Câmara dos Deputados. Após manobra regimental, as doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e de pessoas fís ...

Em abril de 1972, algumas dezenas de homens e mulheres se embrenharam na mata às margens dos rios Araguaia e Tocantins, na divisa dos estados de Tocantins, Maranhão e Pará, numa região conhecida como Bico do Papagaio, para lutar por liberdade e pela democracia. De um lado estavam combatentes revolucionários, do outro militares da Marinha, Aeronáutica e Exército, num contingente próximo a 10 mil homen ...