Instituído em 2015, o Fórum Parlamentar do Brics começa nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, com representantes de 35 países, incluindo os 11 membros do bloco. A novidade é ampliação do grupo, que agora representa 48,5% da população mundial e 39% do PIB global. No início do encontro, as mulheres parlamentares realização três reuniões, com os seguintes temas: a inclusão feminina na economia digital; os impactos da crise climáti ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4.396/2023, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que altera a Lei 14.583/2023 para tornar obrigatória a inclusão da pauta das pessoas com deficiência nas campanhas educativas e institucionais de órgãos públicos. A proposta determina que esse tema esteja presente na publicidade oficial, nos contracheques dos servidores federais e na programação de emissoras ...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O objetivo é promover um debate com diversos representante ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Pró-SUS, participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira (27), para discutir a Medida Provisória que será enviada ao Congresso nos próximos dias com o objetivo de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A MP vai reformular o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, ...

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista, a ser comemorado todo dia 4 de março. A proposta, em parceria com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa reconhecer a importância social e econômica desses profissionais que atuam diariamente nos postos de combustíveis de todo o país. Segundo Daniel Almeida, a iniciativa é um ato de valorização de uma categoria es ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (22) a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sem citá-lo nominalmente, por buscar apoio internacional contra instituições brasileiras. “É vergonhoso. Um membro desta Casa sair do país para disseminar mentiras e tentar conspirações contra as instituições brasileiras”, afirmou. A fala de Jerry ocorre em meio à repercussão da possi ...

Ameaças e intimidações não calarão quem defende a democracia. Em nota oficial, o PCdoB manifesta total solidariedade à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alvo de uma ameaça durante uma reunião da Comissão de Cultura da Câmara. O partido classificou a atitude do parlamentar de extrema-direita como uma agressão movida por ódio, tentativa de silenciar vozes firmes contra o autoritarismo e um ataque à presença das mulheres na política. ...

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo apresentaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Plebiscito Popular 2025, que será realizado para consultar o povo brasileiro sobre as propostas do fim da escala 6×1 sem redução de salário, isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos. Ao lado do movimento popular, sindical e estudantil, as frentes explicaram, na segunda-feira (19) à noite, ao ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, defendeu nesta terça-feira (20) a proposta do presidente Lula que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil. “É uma ação de justiça tributária. Precisamos tirar de poucos para assegurar a isenção de muitos”, afirmou. A medida está em análise na Câmara dos Deputados e integra o pacote de mudanças do gove ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) anunciou nesta sexta-feira (9) que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a ordem de despejo que ameaça cerca de 700 famílias nos municípios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios. A medida judicial visa impedir o cumprimento da decisão de reintegração de posse marcada para o dia 13 de maio. ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução para sustar a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado. Contudo, estendeu o alcance da medida para os demais envolvidos na trama golpistas como o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais aliados. Dessa forma, os parlamentares que votaram a favor do projeto violaram o artigo 53 da ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei 1968/2025, que altera a Lei nº 14.790/2023 e propõe a obrigatoriedade de emissão de alertas informativos para usuários de apostas de quota fixa, conhecida popularmente como "bets". A proposta visa fortalecer a proteção do consumidor diante dos riscos associados ao uso excessivo dessas plataformas, que têm se popularizado, principalmente entre os mais jovens. De acordo com o texto d ...