Sob obstrução dos deputados governistas, a Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quinta-feira (17) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A matéria voltou à Casa após os senadores retirarem do texto a inclusão no benefício para escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino té ...

A tecnologia 5G é o grande investimento da indústria de telecomunicações na transmissão de dados de internet por celular. A promessa é de uma velocidade muito maior, conexões mais estáveis e a possibilidade de mais acessos simultâneos sem perda da qualidade. Com a utilização de faixas de radiofrequência, a ideia é aumentar a estrutura da banda larga fixa que vai ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A proposta, que serve de referência para Lei Orçamentária Anual (LOA), está sendo analisada este ano diretamente pelo Congresso Nacional, sem parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), a ...

Junto com a bancada federal do Acre, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida, esteve mais uma vez na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quarta-feira (16), para cobrar explicações sobre os constantes reajustes na tarifa de energia do Acre. Na reunião, a parlamentar ressaltou o seu desejo de não votar a Medida Provisória do Governo que reduz em 11% a conta de energ ...

O atraso na campanha de vacinação contra o coronavírus no Brasil significa o aumento avassalador de vidas perdidas. Mais de 180 mil pessoas já morreram em meio à irresponsabilidade do governo Jair Bolsonaro. O que mais importa, neste momento, é usar a ciência para viabilizar o acesso dos brasileiros a todas as vacina ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou nesta quarta-feira (16) que a vacinação contra a Covid-19 deve ajudar na retomada gradual da atividade econômica brasileira. Ele também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe por “não enxergarem o óbvio”. “A estupidez de Bolsonaro e seus perversos o faz cego para a obviedade que a vacinação, ...

"Pra que essa ansiedade, essa angústia?", indagou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (16), durante apresentação do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. A declaração foi duramente criticada por parlamentares, que lembraram o número de mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil desde o início da pandemia. “Pois é, & ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) responsabilizou o governo Bolsonaro pela queda do Brasil no Relatório de Desenvolvimento Humano, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Pelo levantamento divulgado na terça-feira (15), o Brasil deixou a posição 79, de 2018, e ocupa agora a 84, cinco a menos. “Essa imagem é resultado de uma política baseada em mentiras e no ódio ...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) entregou nesta terça-feira (15) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 577 mil assinaturas coletadas em defesa da manutenção do orçamento emergencial para a Saúde no Brasil em 2021, ou seja, R$ 168,7 bilhões. O valor corresponde ao piso de 2020 somado ao recurso emergencial para a pandemia. O projeto do governo é de apenas R$ 123,8 bilhões ...

A pressão popular e a articulação dos setores educacionais no Senado garantiram a costura de um acordo pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para impedir as mudanças na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aprovadas na Câmara na última semana. Com isso, ...

O Senado deve votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A regulamentação é necessária para que os recur ...

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 133/20, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações. A proposta prevê repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037 e será enviada à sanção presidencial. Do valor total dos repasses, R$ 4 bil ...