O projeto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo (PDC 861/17), que oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade de oportunidade na educação e no trabalho e diversidade no sistema político, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-fe ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 536/2020 para sustar a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo Jair Bolsonaro que zerou o imposto para a importação de revólveres e pistolas. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) e passa a vigorar a partir de 1 ...

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9) tendo como destaque a votação da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão, no entanto, foi quebrada e o tema não foi votado. O problema &ea ...

O presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde,  a Frente SUS, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), pediu união ao Congresso para garantir mais recursos para a saúde em 2021. Em um aceno à votação do Orçamento que está prevista para acontecer nos próximos dias, o congressista pediu que Senado e Câmara se mobilizem para garantir a reestru ...

Nesta quarta-feira (9), no Plenário da Câmara, o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) cobrou um plano de vacinação efetivo de combate à Covid-19 por parte do governo federal. O parlamentar chamou de ‘absurda’ a postergação de decisões relacionadas ao imunizante e cobrou atenção do Congresso para a responsabilização da crise sanitária q ...

A pandemia continua sendo relegada a segundo plano no governo Bolsonaro. Enquanto o mundo corre para oferecer planos emergenciais de vacinação, no Brasil, o governo federal aposta no avanço do vírus e no armamento da população. Esta é a crítica feita pelos deputados do PCdoB, após anúncio do governo sobre tarifas para importação de armas. Nesta quarta-feira (9), o Di ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (8), por 414 votos a 13, a urgência do Projeto de Lei (PL) 4372/2020, que trata da regulamentação da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o PCdoB, no entanto, é necessário modificar profundament ...

Há 1000 dias, as perguntas “Quem mandou matar Marielle”, e “Por quê?” reverberam nas redes sociais. Nesta terça-feira (8), os questionamentos também foram reforçados no Parlamento. Deputados do PCdoB se somaram às vozes que indagam as razões e os mandantes do crime contra a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. “Exigimos justi&c ...

Em meio à polêmica sobre a vacina do coronavírus, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse, nesta terça-feira (8), que aposta na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra o aparelhamento da instituição por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Bolsonaro não conseguirá fazer da Anvisa um aparelho de sua estupidez genocida. Nossa palavra ...

Deputados do PCdoB utilizaram suas redes sociais para apontar a necessidade da medida tomada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, diante da omissão do governo federal no combate à Covid-19. Nesta segunda-feira (7), Dino ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam adquirir vacinas contra a Covid-19 dos países que já têm o imunizante autorizado por suas ag&ecir ...

Enquanto o Brasil ultrapassa a marca de 177 mil mortes pela Covid-19, sem muita expectativa sobre uma imunização ampla para a população, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), inaugurou, na segunda-feira (7), uma exposição no Palácio do Planalto com os trajes utilizados por ele e sua esposa, Michelle, na posse presidencial, em janeiro de 2019. A exposição repercutiu nas redes sociais ...

O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (7), por 324 votos a 114, o texto-base do projeto de lei que altera as regras para a operação da navegação de cabotagem, realizada entre portos nacionais (PL 4199/20), que ficou conhecido como projeto da BR do Mar. A proposta, aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), libera progressivamente o uso de navios estrangeiros no Pa&iacut ...